Os brasileiros que não foram contemplados ano passado com o auxílio emergencial em 2020, também não serão beneficiados este ano. A regra alcança mesmo aqueles que tiveram sua solicitação negada e as pessoas que perderam o emprego ou outra fonte de renda no decorrer do pagamento do benefício anterior ou ainda no início deste ano.
Segundo informações, a União não abrirá um novo cadastramento para o auxílio. A intenção do governo é selecionar os novos beneficiários com base nos dados dos contemplados em 2020.
O Governo Federal alega que o número previsto, atualmente, de novos atendidos já alcança o limite do orçamento do programa para pagamento das parcelas, que é de R$ 44 bilhões. No entanto, o próprio governo indicará quem realmente faz jus aos novos critérios para receber ajuda, tendo em vista a redução de atendidos.
Quem vai ficar de fora?
A ferramenta que será utilizada pelo governo que selecionará os novos indicados para receber o benefício é uma peneira, que identificará os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações, alguns grupos já podem se considerar vetados das novas parcelas. As pessoas que recebiam o benefício e não trabalhavam ano passado e passou a ter um registro na carteira este ano serão excluídas do programa, bem como os segurados do INSS que estavam na fila de espera para concessão de algum benefício previdenciário e que este ano tiveram o benefício concedido.
No mais, uma grande discussão diz respeito aos brasileiros que perderam seus empregos em meados do ano passado para este ano. Além das pessoas que recebiam outro benefício do governo e não estão recendo mais, esses estão impossibilitados de receberem ajuda do auxílio.
Pagamentos do auxílio emergencial
A Medida Provisória do auxílio emergencial foi assinada na última quinta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto define que o benefício será pago em quatro parcelas com valores variados de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, conforme a composição familiar.
Nesta nova rodada, 45,6 milhões de pessoas serão beneficiadas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de 2020 que atendeu 68,2 milhões de pessoas, com parcelas de R$ 600 e R$ 300.
Os contemplados deste ano estão no grupo de beneficiários do programa do ano passado. Portanto, não haverá espaço para novos cadastros, tendo em vista que os cidadãos que serão atendidos já estão no bando de dados do governo.
O valor do auxílio dependerá da situação do beneficiário:
- Para quem mora sozinho: R$ 150;
- Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250;
- Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375.
Para receber o novo auxílio o cidadão precisa:
- Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
Não têm direito ao benefício, segundo a MP:
- Trabalhadores formais, com carteira assinada;
- Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal;
- Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro;
- Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio;
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Presidiários;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
- Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.
CAIXA diz que calendário do auxílio emergencial; datas ainda não foram reveladas
Atenção, trabalhadores. O calendário o auxílio emergencial já está definido, conforme informado anteriormente aqui no Notícias Concursos. A confirmação do calendário com todas as datas já definidas veio por meio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Segundo o gestor da empresa pública, o cronograma oficial de pagamento da nova rodada do benefício já está definido com todas as datas de liberação.
Para o calendário ser divulgado, será necessário passar pela validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam o novo pagamento do auxílio emergencial.
Durante uma entrevista, realizada com o objetivo de explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, o presidente da Caixa informou que o banco está mais preparado tecnologicamente para a realização de novos pagamentos nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem.
“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, disse Guimarães.
Ainda, de acordo com o presidente da Instituição financeira, o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários será realizado com o mesmo molde do segundo semestre de 2020, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma fixo do Bolsa Família para os inscritos no programa.
Dória cobra auxílio emergencial a Bolsonaro
O Governador do estado de São Paulo, João Dória, cobrou ao Governo Federal o pagamento das parcelas do Novo Auxílio Emergencial. Segundo o governador, a União “ficou só no discurso” das promessas de campanha e solicitou adiantamento das medidas.
Dória publicou um texto em sua conta oficial do Twitter. No texto, além de cobrar o pagamento do Auxílio Emergencial, ele também expõe uma série de outras medidas do Governo ainda deu respostas. Ele defende o estado de São Paulo, dizendo que está ajudando o país a se recompor. Neste sentido, ele salienta que o estado precisa de estratégias de contrapartidas da União.
“O país aguarda medidas urgentes do ministro Paulo Guedes. Salvar empregos, crédito para micro e pequenos empresários, auxílio emergencial. E o BNDES? Não dá pra ficar sempre pra semana que vem”, disse Dória.
“São Paulo enviou R$ 441 bilhões à União em impostos em 2020. Recebeu apenas R$ 55 bilhões”, continuou.
“Se não fosse o PIB positivo de SP, o PIB brasileiro teria caído ainda mais. O Ministério da Economia precisa fazer a sua parte. Onde está “Menos Brasília, Mais Brasil”? Como tudo nesse governo, virou apenas discurso”, completou.
Fonte: Notícias Concursos
