A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) a favor da lei federal que determina que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19) caso não seja vendido.
A lei sancionada por Joe Biden em abril de 2024 deu um prazo até domingo para que o app chinês encontre um comprador para sua operação nos EUA. Caso contrário, a rede social não poderá mais funcionar no país.
Apesar da decisão da Suprema Corte a favor da lei, ainda não está claro o que realmente acontecerá com o TikTok no país neste domingo, último dia completo de Biden como presidente do país.
A Casa Branca avisou, nesta sexta, que a decisão sobre a implementação da lei ficará a cargo de Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda (20). Trump, por sua vez. não deu detalhes sobre o que fará em relação ao aplicativo.
“Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, postou o presidente eleito após a decisão da Suprema Corte.
Trump já disse que poderia negociar uma solução para que a plataforma não fique indisponível. O jornal The Washington Post informou na quarta-feira (15) que Trump cogita assinar uma ordem executiva que suspenderia o banimento do TikTok nos EUA por um prazo de 60 a 90 dias.
Lei diz que TikTok não poderá mais ser baixado no país – Segundo a agência Associated Press, especialistas indicam que o aplicativo não vai desaparecer dos celulares, mas não será mais possível baixá-lo em lojas como a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple.
Além disso, usuários nos EUA não receberão atualizações da plataforma, o que em algum momento fará o aplicativo apresentar falhas para seus usuários, segundo afirmou o Departamento de Justiça norte-americano no processo.
Ainda de acordo com a lei, serviços de hospedagem dos EUA também serão impedidos de trabalharem com o TikTok.
Segundo o The New York Times, as empresas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a multas de até US$ 5 mil para cada usuário que acessar o app – o TikTok tem 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
O TikTok contestou a lei na Suprema Corte e alegou que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão para cidadãos do país, já que cerca de 170 milhões de usuários no mercado americano não poderiam se comunicar pelo app.
Os juízes, no entanto, decidiram que a lei é válida e não contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Fonte: TNH1
