IMA/AL Capacita Equipes Técnicas para Nova Lei de Licenciamento Ambiental

Alagoas, 28 de abril de 2026 – Servidores do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) aprimoraram seus conhecimentos em análise de processos ambientais com um treinamento focado na Lei nº 15.190/2025, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A iniciativa, realizada nos dias 27 e 28 de abril, buscou fortalecer a segurança jurídica, padronizar procedimentos e otimizar a atuação dos técnicos do órgão.

Capacitação Abrange Diversas Áreas Estratégicas

A capacitação reuniu profissionais de setores cruciais como Licenciamento, Fiscalização, Unidades de Conservação, Fauna e Flora. O objetivo foi garantir um alinhamento institucional e uma atuação conjunta mais eficaz, essencial para a gestão ambiental do estado.

Compromisso com a Qualificação e Segurança Jurídica

Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA/AL, enfatizou a importância da formação contínua. “Investir em conhecimento é garantir mais segurança jurídica, mais eficiência nos processos e decisões técnicas cada vez mais alinhadas com a legislação e com a responsabilidade ambiental que Alagoas exige”, declarou Lopes. Ele ressaltou que a qualificação permanente da equipe é um pilar fundamental para o Instituto.

Discussões Abrangentes e Troca de Experiências

Ao longo dos dois dias, os participantes debateram os impactos institucionais da nova legislação, seu panorama geral, aplicações práticas e aspectos operacionais. Foram abordados também pontos considerados sensíveis e controvérsias jurídicas, além de um espaço dedicado à troca de experiências e ao esclarecimento de dúvidas.

Rodrigo Paiva, gerente de Licenciamento do IMA/AL, destacou o valor do aprofundamento técnico. “A análise da Lei nº 15.190/2025 foi fundamental para aprimorar o conhecimento da equipe que atua diariamente com os licenciamentos ambientais, contribuindo para decisões mais seguras e técnicas”, afirmou Paiva.

Especialista Conduz Abordagem Prática da Legislação

A formação foi ministrada pelo advogado Marcos Saes, especialista em Direito Ambiental. Saes apresentou uma abordagem prática e estratégica sobre como aplicar a nova legislação no contexto dos órgãos ambientais. “Foram dois dias muito produtivos, com a participação de profissionais de diferentes setores do Instituto. Esse diálogo entre áreas é fundamental para alinhar entendimentos e fortalecer a aplicação da legislação ambiental na prática”, comentou o palestrante.

Sobre Marcos Saes

Marcos Saes é um renomado advogado com especialização em Direito Ambiental. Sua atuação inclui consultoria e o acompanhamento de processos de licenciamento de grande porte em âmbito nacional. Possui vasta experiência prática com órgãos ambientais, atuando tanto no contencioso administrativo quanto judicial. Saes também participa ativamente de entidades do setor e leciona em cursos de pós-graduação.