Polêmica sobre o som automotivo não é de hoje. No réveillon do Pontal do Peba, alguns moradores colocaram por contra própria placas sinalizadoras indicando que estava proibido o som automotivo, porém algumas pessoas, temendo o fluxo baixo de turistas, retiraram as placas.
Uma portaria conjunta confeccionada pela juíza de Piaçabuçu, Laila Kerckoff, e a promotora de Justiça, Neide Maria, proíbiu terminantemente o uso de “paredões de som” e outros equipamentos de alta potência sonora instalados em veículos automotores, quando utilizados de forma abusiva no Pontal do Peba durante todo o carnaval.
Na portaria, a juíza e a promotora de Justiça fundamentam a decisão argumentando que, com base no artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração de trânsito, punida com multa e remoção do automóvel, “usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pelo Contran”.
Quem descumprir as recomendações da portaria estará sujeito a apreensão do transporte e do aparelho sonoro. Já o responsável pelo veículo será preso em flagrante pelo crime de Desobediência se mesmo após as advertências sobre tal proibição, expor seu aparelho de som descumprindo esta determinação, entre outras medidas pertinentes ao caso, quer seja no âmbito administrativo, civil ou penal.
Portaria preocupa também donos de estabelecimentos
Com a proibição, muitos donos de restaurantes, supermercados, bares e pousadas ficaram preocupados com a diminuição do fluxo de turistas naquela região. Já que o Pontal do Peba ultimamente tem sido reduto de jovens que procuram a praia de Piaçabuçu para se divertirem ao som dos famosos paredões. Outros, que vão ao Pontal do Peba para descansar neste carnaval, ficaram bastantes aliviados com a decisão da justiça, pois a algazarra, segundo eles, iam a madrugada dentro, tirando o sossego de quem escolhia o Peba para relaxar.
Com informações do Aqui Acontece
