Com as comissões formadas, cada comissão terá o seu papel para julgar a procedência constitucional de cada projeto de lei.
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Penedo nesta última quinta-feira, 09 de fevereiro, o Presidente Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior (Júnior do Tó), divulgou para toda a população penedense, como ficou formada as comissões da casa de leis.
A informação foi repassada no final da sessão para o público que assistia tanto na assistência como também pela internet. E as comissões foram formadas assim:
Comissão de Justiça
Marcelo Pereira (PMN)
Presidente
José Carlos Vicente dos Santos “Macaxeira” (PSL)
Relator
José Rogério da Silva “Rogério dos Peixoto” (PRTB)
Membro
Comissão de Finanças
Raquel Maria Tavares (PSL)
Presidente
Josué Marques da Silva “Bili Marques” (PMDB)
Relator
Edvaldo Cícero dos Santos (PHS)
Membro
Comissão de Fiscalização
Fagner Matias dos Santos
Presidente
Ernande Gama Pinheiro (PR)
Relator
Paulo Roberto Ferreira “Roberto da Farmácia” (PRTB)
Membro
Segundo o Art.25 do Regiomento Interno da Casa, a Câmara Municipal terá Comissões permanentes e especiais, constituídas na forma e com atribuições definidas no regimento ou no ato de que resultar a sua criação. Estas comissões são constituídas por membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudo, emitir parecer especializado a realizar investigação.
Em cada Comissão será assegurado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares, que participam da Câmara.
