Local apresenta riscos à saúde e segurança dos trabalhadores
Acordar bem cedo e seguir para um local de trabalho insalubre e inseguro é a realidade dos funcionários de um matadouro localizado na cidade se Coruripe. A equipe de Produtos de Origem Animal da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI) chegou ao local nas primeiras horas desta terça-feira (13) e fez o flagrante de várias irregularidades trabalhistas e ambientais.
“As condições de higiene são ruins. Todos os funcionários têm acesso apenas a um copo para beber água. Não existe vestiário e nem local adequado para a alimentação. Os banheiros são sujos, sem iluminação e com péssima estrutura. Não existe sabão para lavar as mãos e os responsáveis pelo corte da carne trabalham sem máscara, sem luvas anticortes e convivem com ruídos altos sem usar protetor auricular”, afirmou a médica do trabalho e perita do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tereza Raquel.
De acordo com a médica, nenhum dos cerca de 60 funcionários teve a carteira de trabalho assinada e nem realiza exame de saúde ocupacional há mais de seis anos.
“Não existe um técnico de segurança do trabalho atuando no local e nem um médico do trabalho. O MPT deve, inicialmente, exigir um laudo de insalubridade do matadouro e a contratação de um técnico de segurança do trabalho para que se analise todos os riscos. Em seguida, exige-se a adequação. Esses trabalhadores e trabalhadoras correm muitos riscos de saúde nesse ambiente”, afirmou.
Sem licença
Além do matadouro, no mesmo terreno funciona uma salgadeira de couro e existe uma estação de tratamento de resíduos irregular. Nenhum deles possui licença ambiental nem registro no órgão sanitário competente. A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) interditou o local.
“Lavramos um termo de interdição do matadouro e da salgadeira, além de um termo de infração. O objetivo da FPI é defender o meio ambiente e a saúde da população”, afirmou o coordenador da equipe.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também lavrou um auto de infração pelas irregularidades encontradas no matadouro, na salgadeira e na estação de tratamento.
” Os resíduos líquidos e sólidos são descartados diretamente no solo, poluindo o lençol freático da região”, explicou o representante do IMA. Ele afirmou ainda que as irregularidades flagradas no local podem gerar um auto de infração no valor de R$ 300 mil.
Delegacia
Os militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) autuaram o gerente do matadouro, que foi encaminhado até o 89º Distrito Policial, em Coruripe, e deve responder por crimes ambientais.
“O gerente será autuado em flagrante, com base na Lei 9605/98 [Lei de Crimes Ambientais]. Ele pode pegar de um a quatro anos de prisão pelos crimes de poluição e maus tratos, já que ainda utilizam métodos arcaicos para o abate de animais, além de não possuir licença para o funcionamento”, explicou o representante do BPA.
Assessoria FPI
