Concurso MPU: saiba o que priorizar nos estudos de Legislação

O Ministério Público da União reúne esforços para que o concurso MPU seja aberto ainda este ano. A previsão é que o edital com as regras da seleção saia em outubro. Por isso, os especialistas recomendam que os candidatos comecem os estudos desde já. Uma disciplina que nunca deixou de ser cobrada nos concursos do órgão é Legislação aplicada ao MPU.

O professor Gilcimar Rodrigues, do Gran Cursos Online, acredita que, independentemente do cargo, o concorrente deve conhecer a estrutura, os órgãos, suas composições e competências, além do regime jurídico dos membros dos quatro ramos do MPU. Por isso, a disciplina de Legislação é cobrada de forma recorrente nas provas para o órgão, na parte de Conhecimentos Básicos.

“Ao longo dos concursos do MPU, houve alterações nos conteúdos programáticos de cada concurso. E a legislação aplicada nunca deixou de ser cobrada nos editais”, constatou Rodrigues, que também é servidor do Ministério Público da União e autor do livro ‘Legislação Aplicada ao MPU Questões Comentadas’.

Questionado se é possível começar a estudar agora, o professor foi enfático. “Este é o momento ideal para iniciar os estudos para o concurso do MPU. Até o edital temos por volta de dois a três meses. Do edital até a prova, mais uns três meses. Então daqui até a prova é um tempo médio de seis meses. É um tempo muito bom de preparação para o concurso”.

O que priorizar nos estudos de Legislação aplicada ao MPU?

O professor Gilcimar Rodrigues explica que a disciplina de Legislação aplicada ao MPU é dividida entre disposições constitucionais e a Lei Complementar 75/93. Dentro disso, as bancas organizadoras costumam cobrar os seguintes tópicos:

• A definição do Ministério Público e sua autonomia (administrativa, financeira e funcional);
• Princípios institucionais;
• Órgãos dos ramos;
• A carreira dos Membros (concurso público, garantias, vedações, prerrogativas).

Para começar os estudos de Legislação, primeiro, é necessário o conhecimento das disposições constitucionais sobre o MPU, que inicia no art. 127 e termina no art. 130-A.

“Após, é importante a leitura da Lei Complementar 75/93. A preparação com vídeos aulas também é nova ferramenta disponível aos candidatos, pois o professor responsável dará o foco necessário e importante para os candidatos, deixando o estudo mais objetivo e com mais produtividade”, garantiu.

Rodrigues também observa que não há grandes diferenças na cobrança de Legislação para técnico em Administração – cargo de nível médio – e analista de Direito – nível superior na área. No entanto, as questões para os candidatos de 3º grau são acompanhadas de uma linguagem mais rebuscada no ponto de vista jurídico.

“Além disso, no cargo de Analista em Direito, os últimos editais previram a Legislação aplicada ao MPU como tema para a redação, então, nesse ponto, a atenção dos candidatos para esse cargo deverá ser redobrada”, destacou o professor.

Professor aposta no Cebraspe ou FCC para banca do concurso MPU

De acordo com o professor Gilcimar Rodrigues, a cobrança da disciplina de Legislação depende muito da banca responsável pela organização do concurso. “A Esaf e a FCC fizeram concursos do MPU e as questões de legislação foram bem conceituais de dispositivos da lei. Quanto ao Cespe, as questões são mistas entre conceituais e contextualizadas”.

O MPU já começou a escolher a banca organizadora do concurso deste ano. FOLHA DIRIGIDA teve acesso as propostas do Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e da Fundação Carlos Chagas (FCC), que também são as apostas do professor.

“O concurso com a magnitude do MPU (com aplicação de provas em todos os estados da federação) exige uma excelente logística tanto do ponto de vista da aplicação da prova, quanto da elaboração do prova. Nesse ponto, vejo, particularmente, que o Cespe está um pouco à frente, sendo seguido da FCC”.

O professor explica que o Cebraspe, banca mais cotada, costuma apresentar questões mistas entre conceituais e contextualizadas, com ênfase na chefia do MPU (Procurador-Geral da República), nas funções institucionais do MP, bem como sobre o regime jurídico dos Membros dos ramos do MPU.

Para conseguir a aprovação no concurso MPU, o professor Gilcimar Rodrigues respondeu que a principal característica deve ser a disciplina. “A dica é até a aplicação da prova ter um tempo suficiente de preparação, mas tem que ser desde já. Com uma devida orientação, além de um bom material e disciplina, o candidato já fica bem à frente”.

MPU solicita crédito especial para abertura de novo concurso

O principal entrave para que o concurso MPU seja realizada é a questão orçamentária. Isso porque a verba para abertura da nova seleção não consta na Lei Orçamentária deste ano, aprovada pelo presidente Michel Temer. Como a necessidade por novos servidores é urgente, o órgão busca alternativas para juntar o orçamento necessário. 

O MPU, agora, pode solicitar crédito especial para abrir novo concurso utilizando o valor arrecado pelas taxas de inscrição. Para que essa medida seja adotada, entretanto, é preciso apontar qual seria a fonte de recursos. O Tribunal de Contas da União permite que seja solicitada a abertura de créditos especiais apontando como a fonte de recurso a arrecadação decorrente das taxas de inscrição.

Prepare-se para o concurso MPU: 

Procurada, a comissão responsável pelo concurso MPU esclareceu à FOLHA DIRIGIDA que já está em contato com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério do Planejamento, para verificar se o que consta no acórdão poderá ser implementado. Nesta terça-feira, 14 de agosto, o setor disse que ainda não teve retorno o pedido de crédito especial.

Outra solução do MPU para viabilizar a seleção ainda este ano é conseguir o orçamento junto aos quatro ramos que o compõem. A PGR, representada pelo MPF, já contatou MPT

O MPU planeja a realização de concurso apenas para técnico de administração (nível médio e R$7.618,61) e analista de direito (nível superior na área e R$11.916,90 já com auxílio-alimentação de R$910,08). Isso porque o valor para seleção, de R$9,5 milhões, foi calculado tendo por base somente as carreiras que demandam maior pessoal.

No vídeo abaixo, saiba o que falta para sair o edital do concurso MPU: