O prazo para o ex-presidente Lula apresentar sua defesa contra os 16 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sua candidatura seja barrada com base na Lei da Ficha Limpa termina amanhã (quinta-feira, 30).
Em tese, o caso pode ser julgado já na sexta-feira, mas é possível que isso ocorra apenas na próxima semana – a partir da terça, dia 4.
O registro de Lula na Justiça Eleitoral como candidato à presidência gerou polêmica, apoio, indignação e debates jurídicos. Condenado em segunda instância e preso desde abril, o petista lidera as intenções de voto e apareceu nas pesquisas divulgadas na última semana como o preferido de 37% a 39% do eleitorado brasileiro.
Muitos esperavam que, pela condenação em segunda instância, a candidatura fosse imediatamente rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa, o que não ocorreu. Se for condenado no TSE, o ex-presidente poderá recorrer?
Segundo reportagem publicada pela BBC Brasil, mesmo que o TSE rejeite o registro de Lula, a legislação permite ainda que seja apresentado, em até três dias, mais um recurso (embargos de declaração) à própria Justiça Eleitoral.
Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.
A estratégia do PT parece ser alongar ao máximo essa indefinição para manter Lula em evidência, com bom desempenho nas pesquisas eleitorais, e depois tentar transferir esses votos para seu provável substituto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
A Justiça Eleitoral, porém, só permite a troca de candidato até 17 de setembro.
Dessa forma, se o caso não for concluído no STF até essa data, o partido terá um dilema: desistir de Lula ou manter a disputa jurídica até o último recurso, correndo o risco de a candidatura ser barrada nos dias seguintes e a legenda ficar de fora da eleição presidencial de outubro.
Se o PT mantiver Lula após o dia 17, ainda que o TSE considere Lula inelegível antes da data do pleito, em outubro, seu nome constará na urna eletrônica.
Segundo resolução do TSE, caso ele obtivesse mais de 50% dos votos, a eleição teria que ser anulada e refeita imediatamente. Se não atingisse mais do que 50% dos votos, o segundo e o terceiro colocado seriam enviados para a disputa de segundo turno.
Fonte BBC Brasil
