Alagoas também foi alvo da Operação Fantoche deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) para coibir fraudes em convênios com o Ministério do Turismo e o Sistema S. Agentes chegaram no início da manhã na sede da Casa das Indústria em Maceió, no bairro do Farol, para cumprir as ordens judiciais. No estado, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um prisão temporária.
No local, os funcionários foram impedidos de entrar no prédio até que os trabalhos dos agentes em recolher documentos e outros dados fossem concluídos. Conforme as primeiras informações, a operação ocorre em parceria com o Tribunal de Contas da União para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.
Além de Alagoas, a PF cumpre mandados em Pernambuco, Minas Geras, São Paulo, Paraíba e no Mato Grosso do Sul. Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”.
Ao todos são 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária. De acordo com a PF, o modus operandi empregado é sempre similar e, em resumo, consiste na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.
Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400.000.000,00 decorrentes desses contratos. A ação é desempenhada com o apoio do Tribunal de Contas da União e, ao todo, conta com a participação de 213 policiais federais e 08 auditores do TCU. A assessoria da Casa das Indústria em Alagoas informou à reportagem do CadaMinuto que não falaria agora sobre a operação.
*Com informações da Assessoria.