A Câmara Municipal de Penedo realizou nesta quinta-feira, 14, sessão ordinária por meio de videoconferência, mantendo as atividades do Poder Legislativo, sem infringir as recomendações relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
Em pauta, os Projetos de Lei de nº 014/2020 e nº 015/2020, ambos enviados pelo Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei nº 014/2020 promove alterações na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças.
Já o Projeto de Lei nº 015/2020 promove modificações no Código Sanitário Municipal, matéria cujas emendas modificativas apresentadas pelo Vereador Fagner Matias não passaram nas referidas comissões parlamentares permanentes.
Os Projetos de Lei despertaram debates e continuaram tramitando durante a sessão virtual, até receberem pedido de vista pelo Vereador Nelsinho (Antônio Nelson Oliveira de Azevedo Filho), solicitação concedida pela Mesa Diretora da CMP para as duas bancadas.
Além de determinar pedido de vista de caráter coletivo, o Presidente Marcelo Pereira convocou a realização de sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, 18, a partir das 14h30.
A reunião também será realizada por meio de videoconferência, conforme estabelece o Ato Presidencial nº 005/2020.
Por Ascom CMP
