Nota de Esclarecimento sobre a distribuição da medicação Ácido Fólico 5mg.
A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF/SMS-Piaçabuçu) vem esclarecer o fato ocorrido em 09 de junho de 2020, por denúncia do esposo da paciente D.S.F. sobre a dispensação da medicação ÁCIDO FÓLICO 5 MG, alegando que a mesma foi entregue VENCIDA na UBS do Povoado Penedinho. A CAF fez o levantamento e detectou que a última vez que efetuou a distribuição desta medicação para algumas UBS’s , foi dia 27 de março de 2020. Portanto, a medicação foi entregue as Unidades Básicas de Saúde dentro do prazo de validade estabelecido pelo fabricante.
Verificamos ainda com a enfermeira da UBS, a qual relata e afirma que todas as informações constam no prontuário da paciente, certifica que na data 07 de abril, de 2020 foi entregue à paciente em questão o ácido fólico, sendo orientado fazer uso do referido medicamento (Ácido Fólico 5 mg) até o dia 30 do referido mês, data esta que seria o vencimento do medicamento. Obedecendo assim o que é preconizado pela a RDC 344/98, na qual se recomenda que “Na dispensação, o usuário deve ser alertado quando for dispensado produto com prazo de validade próximo ao seu vencimento”.
Vale ressaltar que a SMS de Piaçabuçu e sua Coordenação de Assistência Farmacêutica:
- Não compactua com qualquer situação que promova danos à saúde do paciente e repudia qualquer tipo de informação que seja passada de maneira contrária as normas preconizadas pelos órgãos fiscalizadores;
- Que existe na Coordenação de Assistência Farmacêutica controle interno de qualidade efetivado através de balanço mensal de todos os itens armazenados, com a finalidade de manter observação de datas de validade de todos os produtos, e de detectar necessidade de reabastecimento de algum item.
A Coordenação de Assistência Farmacêutica está sempre à disposição para esclarecimentos sobre os fatos descritos, que ainda possam ser necessários.
Atenciosamente,
Katiane Melo Gomes Campos
Coordenadora de Assistência Farmacêutica
CRF 1852
Jeane Maria da Silva Dias
Secretária Municipal de Saúde