A presidenta eleita do Diretório do PSDB de Maceió, deputada federal Tereza Nelma, recebeu ontem por e-mail, exatamente às 19h16, um ofício do presidente do Diretório Estadual do PSDB, senador Rodrigo Cunha, comunicando o “cancelamento” das convenções zonais e municipal do PSDB. Coincidentemente, horas antes, o PSDB de Maceió, exercendo seu mandato legal e legítimo, havia divulgado o edital convocando a convenção para escolha de candidaturas do partido para as eleições municipais. A presidenta Tereza Nelma lembrava, ainda, a decisão da Executiva Municipal de defender uma candidatura feminina para compor a chapa majoritária, com o nome de Adriana Toledo. Mas explicava que a convenção seria soberana para escolher até mesmo um nome masculino.
Outra estranha coincidência: um dos motivos para o ilegal “cancelamento” recomendado no parecer do “departamento jurídico” do PSDB estadual seria o “desrespeito ao percentual mínimo de candidatos de cada sexo”, pois na 5ª Zona o Diretório Zonal tinham 15 membros mulheres para cinco homens. Escandalizava-se, ainda, o Senador que na Executiva da 2ª Zona existiam 4 mulheres para apenas um homem, o que representava “20%”. Não analisou as outras convenções, mas tenta derrubar todas. É o machismo em ação.
A decisão isolada do senador Rodrigo Cunha transpira autoritarismo, viola a diretriz central do Estatuto do PSDB, que estabelece claramente o compromisso com a transparência, a democracia interna e o direito de defesa, ao contrário do documento do Senador, que prefere a “disciplina” e a “hierarquia”. Assim, e para elevar o nível do necessário debate, informamos a todos os filiados sobre a verdade dos fatos, até a decisão parecer em desconformidade com a democracia partidária e com a luta pela maior participação das mulheres. Posteriormente. divulgaremos outras notas, sempre informativas e baseadas somente na verdade.
A decisão isolada do senador, baseado somente em parecer jurídico, sem abrir prazo para explicações, muito menos apresentação de eventual defesa, concluiu pelo cancelamento. Portanto, é um ato unilateral do presidente, sem decisão da Comissão Executiva ou do Diretório Estadual. Nota divulgada ontem, assinada somente pelo senador, diz que o “Diretório Estadual” “torna público” a seus filiados a intervenção — e não que decidiu. E não corresponde à verdade dos fatos a informação que a deputada federal Tereza Nelma teria sido informada antecipadamente.
Em verdade, o senador violou diretamente o Estatuto do PSDB, tomou uma decisão autoritária típica da “Velha Política”. Nunca deu aos integrantes do Diretório Municipal o constitucional direito de esclarecimento, contraditório e ampla defesa. Não corresponde também à verdade dos fatos a nota pública (2/9/2020) de que teria sido “o Diretório Estadual” quem determinara o cancelamento das convenções. O Diretório nem foi convocado, nem tampouco se reuniu.
As alegações de que as convenções zonais e municipal não teriam cumprindo com as regras estatutárias e nem garantiam a efetiva participação dos filiados do PSDB de Maceió, também não correspondem à verdade dos fatos.
A Executiva Provisória de Maceió realizou tudo o estipulado no Estatuto do PSDB e de acordo com as orientações, estatutárias e jurídicas, recebidas do Diretório Estadual, inclusive o sistema on-line usado na votação, o Helious Voting.
A Comissão Provisória que realizou as convenções zonais e municipal antidemocraticamente canceladas, apesar da deputada Tereza Nelma ter solicitado ao senador, NÃO RECEBEU seus livros de atas, fichas de filiados e outros bens. Ele nunca respondeu ao ofício que pedia tais itens. Mais ainda, foi recebido um diretório com três prestações de contas atrasadas (agora todas regularizadas), uma grande dívida e nenhuma informação sobre filiados.
Sobre a acusação da falta de documentos relativos às convenções antidemocraticamente canceladas, o senador, a Comissão Executivo Estadual ou Diretório Estadual nunca solicitaram esses documentos, nem mesmo verbalmente ou em qualquer das várias reuniões com a Direção Municipal. Todos os documentos existem, inclusive as gravações de todas as convenções, que sempre estiveram à disposição do senador.
Assim, a legítima Executiva Municipal, que defende a democracia partidária e não aceita que o PSDB seja negociado em razão de projetos pessoais, atuará dentro da Lei contra esse ato ilegal, antiestatutário e antidemocrático, praticado isoladamente pelo senador Rodrigo Cunha.
A deputada federal Tereza Nelma, em nome dos integrantes do Diretório Municipal, pede calma, tranquilidade e confiança a todos os militantes do PSDB. Mas também firmeza. E tudo fará, com responsabilidade, para que não sejam prejudicados nem sua chapa de vereadores e vereadoras, nem sua participação em chapa majoritária.
A Executiva Municipal, presidida pela deputada federal Tereza Nelma será convocada com urgência para avaliar as crises criadas pelas decisões isoladas e individualistas do senador Rodrigo Cunha. E manterá todos os filiados e filiadas informados, com total transparência.
Por Assessoria: Tereza Nelma
Presidenta legítima da Executiva Municipal de Maceió
