Deputado e ex-ministro responderá criminalmente por falsa acusação contra Marcelo Beltrão
A Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal e ex-ministro Marx Beltrão, que durante o lançamento da candidatura do seu irmão Maykon Beltrão, à Prefeitura de Coruripe, acusou Marcelo Beltrão de um crime que ele não cometeu.
No discurso, registrado em vídeo divulgado nas redes sociais, Marx diz que Marcelo comprou um carro blindado e que dentro de alguns dias simularia um atentado a balas, com a intenção de acusar Maykon e Marx pelo crime.
De acordo com o advogado Douglas Lopes Pinto, que representa a defesa de Marcelo Beltrão, o ato desequilibrado de Marx poderá lhe dar uma condenação criminal, que caso se confirme poderá o tornar inelegível.
O advogado explicou ainda que, por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, a condenação não será convertida em prisão. Para o juiz Felipe Ferreira Mungunba, a denúncia é válida por haver provas da materialidade e indícios de autoria, provas suficientes para o cabimento da ação.
“A denúncia ofertada pelo Ministério Público contra Marx Beltrão Lima Siqueira, pela prática da conduta tipificada no art. 324 c/c art. 327, III do Código Penal, em face da prova da materialidade do fato e dos indícios suficientes de autoria, consubstanciados no suporte probatório havido nos presentes autos, uma vez que presentes os pressupostos descritos no art. 357, § 2º do Código Eleitoral”, afirmou.
O magistrado fixou prazo de10 dias para que Marx Beltrão apresente a defesa inicial da ação e para informar se aceita a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público. O juiz concluiu requisitando ao Instituto de Identificação a folha de antecedentes das partes no processo.
Decisão Recebimento de denúncia Macerlo vs Marx
Por Assessoria
