Antecipação do 13º salário começa neste mês; Veja quem recebe

O Governo Federal decretou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento será feito em duas parcelas, sendo que  a primeira começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até dia 8 de junho. Já a segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor recebido do INSS e com o número final do benefício.

Essa antecipação do 13º salário incrementará a renda dos beneficiários, para poderem se recuperar mais facilmente diante da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o processo também irá injetar R$52,7 bilhões no país.

Quem tem direito ao 13º salário antecipado?

Tem direito ao adiantamento do 13º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão durante este ano. Se o benefício estiver programado para ser cortado antes de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a 50% do valor do benefício. Já na segunda parcela pode ocorrer desconto do imposto de renda. Existem exceções para essa regra.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente. Os beneficiários que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%, e nesse caso a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício. 

 As pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social — BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia — RMV) não têm direito ao 13º salário.

Calendários de pagamento do 13º salário

Para benefícios de até um salário mínimo

Para benefícios acima de um salário mínimo

Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) explica sobre a antecipação do 13º salário: “Como a medida prevê apenas antecipação das despesas, não há efeito de aumento de gastos em termos anuais, visto que o Governo federal seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”.