Há na Câmara dos Deputados um movimento, ainda embrionário, para aproveitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a quantidade de deputados por Estado para aumentar o número de parlamentares, criando 18 novas vagas, a partir da atualização de dados do censó demográfico.
Se isso prosperar, o Brasil passará de 513 para 531 deputados federais: Amazonas (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1), Mato Grosso (+1), Pará (+4) e Santa Catarina (+4).
Sendo mantida a situação atual (as mudanças devem ocorrer até 30 de junho deste ano), na eleição do próximo ano Alagoas perderá uma das 9 vagas na Câmara Federal, o mesmo ocorrendo com Bahia (-2), Paraíba (-2), Pernambuco (-1), Piauí (-2), Rio de Janeiro (-4) e Rio Grande do Sul (-2).
Parlamentares que defendem a criação de mais vagas alegam que não haverá custos, com o argumento de que o orçamento do Legislativo tem sobras todos os anos e que esses recursos excedentes dariam para manter a estrutura dos gabinetes a serem abertos – outra possibilidade seria o remanejamento de verbas, de forma a não elevar despesas.
Os que são favoráveis à atualização do Censo alegam que o levantamento atual foi feito durante a pandemia de Covid-19, em meio a muitas dificuldades, o que teria prejudicado a ação dos recenseadores.
Caso os deputados não cumpram a decisão do STF redistribuindo o número de parlamentares por Estado, o TSE ficará encarregado da tarefa.
Fonte: TNH1
