Lixo hospitalar descartado de forma irregular, falta de licença ambiental, estrutura física sem manutenção, inexistência de extintores de incêndio além de diversas outras irregularidades voltaram a ser flagradas pela Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), em uma unidade de saúde no município de Igreja Nova, no Agreste de Alagoas.
A fiscalização aconteceu na manhã desta segunda-feira (12).
“Estivemos na unidade de saúde em 2014, em outra etapa da FPI, mas encontramos os mesmos problemas. A única melhora foi a contratação de uma empresa de coleta de lixo hospitalar, mas nos fundos da unidades foram encontrados lixo hospitalar junto ao lixo comum, descartado de forma irregular” explicou o tenente Wenderson Viana, do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
O local já tinha sido visitado e fiscalizado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em agosto do ano passado e multado pelas mesmas irregularidades. Apesar do município ter se defendido junto ao órgão e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a FPI voltou a flagrar os crimes ambientais.
Em um terreno localizado no fundo da unidade, foram encontradas fossas lacradas, onde eram incinerados o lixo hospitalar, mas uma permanece aberta e expondo objetos perfurocortantes e contaminados com sangue e resto de medicamentos.
“Se supõe que os municípios descartam os resíduos hospitalares junto ao lixo comum, para economizar, já que as empresas de coleta cobram por quilo. Ou, existe um erro no procedimento de descarte dentro da unidade. O lixo deve ser armazenado em bombonas dentro de abrigos, o que não ocorre”, disse o tenente.
Contra o hospital já existe uma multa tramitando no IMA pelos crimes de descarte irregular. A multa é de R$ 42 mil (R$ 12 mil pela falta de licenciamento e R$ 30 mil pelo crime ambiental). Os gestores serão notificados novamente.
IRREGULARIDADES
De acordo com o tenente Wenderson Viana, a unidade de saúde não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), aos órgãos de fiscalização, os consultórios não possuem lixeira com pedal para que não haja contato das pessoas com o lixo contaminado, não existe banheiro para pessoas com necessidades especiais, as janelas não possuem tela de proteção contra animais cinantropicos (mosquitos e baratas), não existe um desfibrilador para atender emergências e o material de limpeza são desinfetantes domésticos, quando o apropriado seria a compra de material desinfetante próprio para hospitais.
“O local não possui sequer um projeto contra incêndio e pânico. Se houver um princípio de incêndio, não terá nenhum extintor para apagar as chamas”, comentou Viana.
Uma médica que estava de plantão comentou com a equipe da FPI que a quantidade de mosquitos na unidade de saúde é grande e que ela traz inseticida de casa. Disse ainda que os profissionais de saúde contam apenas com medicamentos básicos para atender a população.
ASSESSORIA FPI
