O Ministério Público da União publicou edital do concurso de remoção no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de agosto. As vagas são para técnico em administração e analista em direito. Tradicionalmente, esse documento antecede a realização de novo concurso público. Isso porque o órgão abre a possibilidade de os próprios servidores do MPU ocuparem os cargos que estão vagos, antes de preenchê-los com novos aprovados.
Após o concurso de remoção, o próximo passo deve ser a publicação do edital para o concurso externo. O MPU planeja a seleção para técnico de administração (nível médio e R$7.618,61) e analista de direito (nível superior na área e R$11.916,90 já com auxílio-alimentação de R$910,08). A comissão que organiza o concurso confirmou à FOLHA DIRIGIDA que serão oferecidas duas vagas imediatas, sendo uma para cada cargo.
Basicamente, o concurso será para formação de cadastro de reserva com até 9.150 aprovados (5.150 técnicos e 4 mil analistas). Isso mostra o costume do MPU de utilizar amplamente o cadastro de reserva. No último concurso para os cargos, realizado em 2013, foram convocados mais de 4 mil aprovados para oferta de apenas 147 vagas imediatas.
Orçamento é entrave para que concurso MPU seja realizado
O principal entrave para que o concurso MPU seja realizado é a falta de orçamento. Isso porque a verba para abertura da seleção não consta na Lei Orçamentária de 2018, aprovada pelo presidente Michel Temer. Como a necessidade por novos servidores é urgente, o órgão busca alternativas para juntar o orçamento necessário.
(Foto: Agência Brasil)
A primeira solução encontrada foi custear o concurso apenas com o valor arrecadado pelas taxas de inscrição. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma sessão no dia 18 de julho para discutir se o concurso do MPU poderia ter orçamento somente por essa forma ou utilizar o cadastro de reserva de outros concursos para suprir sua carência por profissionais.
Os ministros, contudo, negaram as duas alternativas. No acórdão emitido no término da sessão, no entanto, o tribunal indica que o MPU pode solicitar crédito especial para abrir novo concurso utilizando o valor arrecado pelas taxas de inscrição. Essa previsão consta no subitem 9.2.5 do documento, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de julho.
A Assessoria de Imprensa do TCU confirmou à FOLHA DIRIGIDA essa possibilidade. O tribunal esclareceu que a concessão de créditos especiais se destina a cobrir despesas que não estão previstas no Orçamento. Como é o caso do concurso do Ministério Público da União para provimento de cargos efetivos.
MPU solicita crédito especial ao Planejamento para concurso
Para que o crédito especial seja solicitado, entretanto, é preciso apontar qual seria a fonte de recursos. O TCU permite que seja solicitada a abertura de créditos especiais apontando como a fonte de recurso a arrecadação decorrente das taxas de inscrição.
Prepare-se para o concurso MPU:
Procurada, a comissão responsável pelo concurso MPU esclareceu que já está em contato com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério do Planejamento, para verificar se o que consta no acórdão poderá ser implementado. A comissão do concurso MPU disse na terça-feira, 13 de agosto, que ainda não obteve retorno se o Ministério Público da União pedirá o crédito especial.
A tradição é que o valor arrecadado pelas taxas de inscrição em concursos federais seja destinado aos cofres do tesouro nacional. No caso do pedido de crédito especial para o concurso MPU, a previsão de arrecadação pelas taxas seria destinada ao órgão para custeamento da seleção para cargos efetivos.
Outra solução do MPU para viabilizar a seleção ainda este ano é conseguir o orçamento junto aos quatro ramos que o compõem. A PGR, representada pelo MPF, já contatou MPT, MPDFT e MPM, que foram favoráveis à concessão de orçamento por sofrerem com o déficit de pessoal.
MPU já recebe propostas de bancas organizadoras para concurso
Mesmo que o Ministério Público da União não tenha orçamento para abrir novo concurso, o órgão já começou a receber propostas de bancas organizadoras. A comissão responsável pelos preparativos da seleção confirmou que teve acesso aos documentos enviados por diversas instituições, como o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O órgão, nesse momento, realiza a análise das propostas para que a banca seja definida. A previsão é que o edital do concurso MPU seja publicado em outubro. A expectativa é do diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues.
Ele disse que o prazo foi passado pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em reunião com representantes sindicais do dia 11 de abril. Tal prazo confirma a proposta de abrir a seleção para técnicos e analistas até o fim do ano.
No vídeo abaixo, saiba como foi a prova de Administração no último concurso MPU:
Fonte: Folha Dirigida
