A partir desta terça-feira (3), 236 escolas da rede pública estadual realizam eleições para os seus conselhos escolares. Os conselhos são órgãos responsáveis, dentre outras ações, pela deliberação das normas internas e funcionamento da escola e pelo acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade de ensino. Eles também participam da elaboração do projeto político pedagógico da instituição.
Os candidatos devem se inscrever para um dos quatro segmentos que compõem os conselhos escolares: professor, funcionário, pai e aluno. No caso das unidades indígenas, acrescenta-se ainda um quinto elemento, a liderança.
O pleito será supervisionado pela Diretoria de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Diage/SEE), pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e pelas comissões eleitorais.
Técnica da Diage/SEE, Antonina Coelho diz que o pleito seguirá os procedimentos da lei. “Todo o processo será conduzido de acordo com o que está preconizado no Estatuto dos Conselhos Escolares da Rede Estadual, de 2009 e na Lei 6661, que trata da criação dos conselhos nas unidades de educação básica da rede estadual”, explica.
Cronograma – Nesta terça-feira (dia 3) realizam eleições as escolas ligadas à 3ª, 5ª e 9ª coordenadorias, que, respectivamente, correspondem às regionais de Palmeira dos Índios, Arapiraca e Penedo. No dia 4, será a vez das unidades subordinadas às CREs de Viçosa (4ª), União dos Palmares (7ª) e Porto Calvo (10ª). Já no dia 5, elegem seus conselheiros as três coordenadorias do sertão: Santana do Ipanema (6ª), Pão de Açúcar (8ª) e Piranhas (11ª).
A capital realiza eleições no dia 10 de junho na 1ª, 13ª, 14ª e 15ª CREs. Neste dia, o processo eleitoral também acontece em São Miguel dos Campos (2ª) e Rio Largo (12ª).
Assessoria
No período de setembro a dezembro, mais 36 unidades cujos mandatos dos conselheiros vencem após agosto promovem o pleito. Por fim, outras 28 escolas realizam suas eleições em 2015, finalizando o processo eleitoral.
Última eleição – A última eleição para conselhos escolares na rede estadual foi realizada em julho de 2012 e, na ocasião, 4714 conselheiros escolares foram eleitos para atuar nas escolas estaduais. Eles também passaram por uma formação de 80h de formação onde foram abordados temas como legislação educacional e atribuições de um conselheiro escolar.
