O Baixo São Francisco alagoano deu mais um passo em direção à integração e à sustentabilidade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da região. Foi oficialmente implantado o Território Rural do Baixo São Francisco, um colegiado que funciona como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável do governo federal para superação da pobreza e a geração de trabalho e renda no meio rural.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua superintendência regional em Penedo (AL), é uma das integrantes do colegiado e será representada pelo técnico agrícola Paulo Fraga, que trabalha há mais de 30 anos no desenvolvimento regional do Baixo São Francisco com destacada atuação junto aos agricultores irrigantes familiares dos perímetros públicos mantidos pela Codevasf em Alagoas.
O Território Rural do Baixo São Francisco, cuja coordenação cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi oficialmente lançado nesta semana em Penedo e é composto pelos municípios de Coruripe, Feliz Deserto, Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Brás.
Além da Codevasf, compõem o colegiado as prefeituras dos municípios alvos das ações e diversas instituições e atores sociais que atuam na área de desenvolvimento territorial, a exemplo do MDA, responsável pelo programa Territoriais Rurais, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Incra, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Embrapa, Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa/AL) e da Emater/AL, Sebrae, cooperativas, sindicatos, associações, comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, entre outros.
As cadeias produtivas da região também participam do Território Rural, como as da rizicultura, piscicultura e apicultura. Segundo o articulador social do colegiado, José Nerys Filho, a articulação que culminou com o reconhecimento pelo governo federal do território teve início em 2003.
“As articulações para implantação do Território Rural do Baixo São Francisco começaram em 2003, quando criamos a central das organizações da agricultura familiar do Baixo São Francisco. Fizemos articulação com todas as organizações da área rural em nossa região, como pescadores, mulheres, indígenas e quilombolas; iniciamos a participação em reuniões dos outros territórios já formados para tentar consolidar nosso Território Rural”, conta Nerys Filho.
De acordo com ele, primeiro houve reconhecimento do Território Rural em nível estadual. “Depois daí, nossa luta foi para sermos reconhecidos pelo governo federal, para estarmos incluídos nos programas governamentais de mais de vinte ministérios. Agora estamos com o resultado desse trabalho e esperamos que, daqui para a frente, possamos ter acesso a todas as políticas públicas já disponíveis para os demais territórios”, comemorou. Ele lembra ainda que a articulação contou com o apoio das prefeituras municipais dos sete municípios.
De acordo com o articulador social do Território Rural do Baixo São Francisco, a atuação da Codevasf se dará especialmente nas comissões temáticas por área do desenvolvimento territorial. “Criamos dentro do colegiado dez comissões temáticas que reúnem as cadeias produtivas da região. A ideia é que possamos trabalhar para estruturá-las a partir de um diagnóstico geral, e que possamos correr atrás dos projetos. A Codevasf está dentro desse núcleo técnico, que dará apoio aos atores sociais dentro do comitê. É um papel de facilitar esse processo de organização das cadeias produtivas e facilitar a implementação de políticas públicas segundo a realidade de cada segmento”, explicou.
Trabalho integrado
Para o técnico agrícola Paulo Fraga, representante da Codevasf no Território Rural do Baixo São Francisco, a Companhia dará grande contribuição ao desenvolvimento territorial da região a partir de sua experiência na estruturação de cadeias produtivas, especialmente pelo diferencial de trabalho integrado com outras instituições dos governos federal, estadual e municipais.
“A participação no colegiado pode acontecer de diversas formas. Com experiência e conhecimento, a Codevasf poderá trabalhar para estruturar atividades produtivas. Entendo que as instituições trabalhando juntas poderão ajudar melhor a população rural da região. Mesmo que antes já acontecessem algumas ações governamentais integradas, agora será mais fácil, pois está se institucionalizando um apoio mais direto onde as instituições definem melhor o papel de cada uma para a busca de melhores resultados”, defendeu.
O lançamento contou ainda com a participação do coordenador-geral de Programas Subregionais do Ministério da Integração Nacional, Marcos Carvalho de Santana, que destacou o papel da Companhia como membro do Território Rural. “A Codevasf é um dos principais braços do ministério na atuação junto à população. Ela tem um papel não somente na execução, mas na articulação das políticas públicas em um contato direto com a população, recolhendo as demandas e transformando isso em políticas públicas adequadas. Pela abrangência da Codevasf, que atua local e regionalmente, ela pode ter esse papel de pensar o desenvolvimento regional. Ela conhece os produtores, as regiões, o que é produzido, as principais dificuldades. Então ela precisa participar desse debate”, apontou.
Ele frisou que a integração entre políticas públicas de desenvolvimento territorial que passa a ser proporcionada pelo lançamento do Território Rural do Baixo São Francisco poderá aumentar a expectativa de sucesso de programas como os do eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria.
“A partir de um projeto de desenvolvimento coletivo, é possível unificar as ações e trazer outros parceiros. Muitas vezes vários parceiros chegam no produtor, mas não no momento adequado, ou chegam com o mesmo produto ou serviço, quando não era necessário, deixando de atender outra demanda”, observou.
Na solenidade de lançamento do Território Rural, o superintendente regional foi representado pela chefe substituto da Unidade Regional de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Alagoas, Carla Pinheiro. Técnicos da Codevasf das áreas de Irrigação e de Revitalização das Bacias Hidrográficas também participaram da solenidade, além de representantes de comunidades tradicionais, agricultores familiares, mulheres rurais e demais órgãos governamentais de representação de segmentos produtivos rurais.
Bruno Santos – Jornalista Mte 759/AL
