Toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco será revitalizada, por meio de ações planejadas para execução a curto e a médio prazos. A notícia foi anunciada nesta terça-feira (09.08) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, ao lado de ministros de diversas áreas, do presidente do Senado, Renan Calheiros, senadores e deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, entre os anos de 2016 a 2019, no projeto intitulado Novo Chico. Um dos objetivos do programa é garantir os usos múltiplos das águas do rio.
Temer prometeu publicar no Diário Oficial da União (DOU), ainda nesta semana, o decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização, do qual farão parte diversos órgãos, ministérios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Revitalizar é preservar a vida, seja ela animal, vegetal ou mineral”, disse. O presidente em exercício propôs que, em algum momento, ele e os ministros plantem árvores na margem do São Francisco.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, explicou que a decisão atende a demandas de diversos segmentos, desde o Tribunal de Contas da União (TCU), passando pelo Parlamento e a sociedade. “Algumas das ações realizadas são para revitalização, recuperação de nascentes, saneamento e fiscalização integrada, entre outras”, resumiu Barbalho. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu que o programa será a prioridade da pasta. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que o rio São Francisco enfrenta sua pior estiagem. “E o presidente Temer dá os primeiros passos para garantir vida ao rio da integração nacional”, comemorou.
Quem melhor relatou a agonia do São Francisco foi o senador baiano Otto Alencar. Ele disse que o manancial enfrenta sua pior crise hídrica e que o reservatório de Sobradinho, pela primeira vez, deverá utilizar o chamado volume morto para geração de energia. Alencar relatou que vários rios afluentes do São Francisco já morreram, enquanto outros agonizam, daí a urgência para revitalizar o rio.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da solenidade e saiu satisfeito com as informações. Costa cumprimentou Temer pessoalmente e parabenizou a iniciativa do Governo Federal. A partir da publicação do decreto de criação do Conselho Gestor da Revitalização, a primeira reunião do grupo será realizada em 90 dias. Esse tempo é suficiente para que os órgãos e os ministérios indiquem os nomes que farão parte do Conselho.
Fonte: CBHSF