Concurso para procurador da Fazenda tem avanços no Planejamento

O pedido de concurso para procurador geral do Ministério da Fazenda teve avanços no Planejamento esta semana. O andamento mais recente foi registrado na segunda-feira, 13 de agosto. O pedido do concurso para Procurador da Fazenda Nacional foi protocolado em março e recebeu vários andamentos, sendo 18 somente am agosto.

O pedido já passou pelos setores de Divisão de Provimento e Vacância, Divisão de Concursos Públicos, Consultoria Jurídica, Secretaria Executiva, Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos e encontra-se atualmente no setor de análise de Demandas para apreciação. 

O quantitativo de vagas ainda não foi informado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No último concurso PGFN a oferta foi de 150 vagas mais formação de cadastro de reserva. A validade desta seleção é até novembro deste ano. Em janeiro de 2018, a PGFN comunicou a posse de mais 39 novos Procuradores da Fazenda Nacional, aprovados na última seleção.

Último concurso PGFN foi em 2015

O concurso anterior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi realizado em 2015. Os requisitos foram graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prática forense de, no mínimo, dois anos. Na época, os salários eram de R$17.330,33.

O concurso público de provas e títulos contou com cinco fases:

• Prova objetiva;

• Prova discursiva;

• Prova oral;

• Avaliação de títulos;

• Sindicância de vida pregressa.

A prova objetiva foi composta por 100 questões sobre o conteúdo de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

Comece a preparação para o concurso!

As provas objetivas e discursivas foram realizadas em Brasília, Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). 

De acordo com a PGFN, foram recebidas mais de 18 mil inscrições em todo o país. Entre outras atribuições, os procuradores desempenharão atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos órgãos do Ministério da Fazenda, representarão a União nas causas de natureza fiscal e apurarão a certeza e liquidez da dívida ativa da União, inscrevendo-a para fins de cobrança amigável ou judicial.