Evento aconteceu nesta quarta em Penedo e tratou da importância dos conselhos municipais e do quanto os colegiados, com seu poder deliberativo, vão ajudar cada município
Mais sete cidades alagoanas já têm seus Conselhos Municipais de Segurança Pública (Conseg). Nessa terça-feira (23), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) instalou os colegiados e deu posse aos conselheiros nas cidades sertanejas de Batalha, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Major Izidoro, Jaramataia, Santana do Ipanema e Olivença. A ideia da instituição ministerial é que o cidadão tenha ao seu alcance uma ferramenta participativa que aponte diretrizes e soluções para a diminuição dos índices de violência e contribua na melhoria da qualidade de vida da população.
Ainda nesse sentido, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques coordenaram, nesta quarta-feira (24), audiências públicas em Arapiraca e em Penedo para discutir a implantação e estratégias de atuação dos conselhos nesses dois municípios e também nas cidades de Campo Grande, Coité do Noia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, São Sebastião, Taquarana, Feliz Deserto, Igreja Nova, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, São Brás e Traipu.
O chefe do Ministério Público, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou a importância dos Conselhos Municipais de Segurança Pública que funcionarão como um catalisador para mudança de realidade de muitos municípios no interior de Alagoas. “Esses Conselhos são um marco de um Ministério Público pró-ativo e inovador. Uma instituição que continua com seu papel de fiscalizador, mas que também busca junto ao gestor público e a população, soluções para as demandas e problemas enfrentados. Todos nós estamos aqui com essa vontade, mas para isso é preciso o empenho coletivo. Lembremos que o Brasil, pela vez primeira, tem um Plano Nacional de Segurança Pública e, se cada prefeito entender melhor a sua realidade, estará preparado para participar desse plano. E os conselhos serão peças-chave para que isso aconteça”, argumentou ele.
O coordenador do Caop, promotor de justiça José Antônio Malta Marques, também falou sobre a necessidade da implantação dos conselhos. “Queremos esses colegiados em todos os 102 municípios de Alagoas. É preciso entender que os conselhos podem funcionar de forma preventiva, quando planejam e apontam diretrizes, fiscalizando. E isso pode acontecer de diversas formas, apontando lugares onde há falta de iluminação pública, uma escola sem funcionar ou mesmo uma comunidade carente que precise de atenção por parte do poder público. São muitas frentes que podem ser trabalhadas e muitas ações que podem ser desenvolvidas a partir da atuação dos conselhos”, disse.
O promotor de justiça e coordenador do núcleo de Combate à Criminalidade do MPE/AL, Givaldo Lessa, também acompanhou as solenidades e se dirigiu aos conselheiros alertando para que eles tenham uma atuação ativa nos colegiados. “Esse cargo é mais que um título, é mais do que uma ida para algumas reuniões. É preciso uma responsabilidade objetiva de quem o ocupa. É necessário buscar informações, levá-las aos colegas do Conseg e apontar as diretrizes de como elas devem ser solucionadas. Fiscalizar, cobrar dos gestores públicos, interagir com a comunidade onde está inserido, estes são alguns dos deveres do conselheiro”, alertou.
Arapiraca e Penedo
Já nesta quarta-feira (24), ocorreram as audiências públicas nos municípios de Arapiraca e Penedo, no Agreste e Sertão alagoanos. A solenidade contou com as presenças de promotores de justiça que trabalham nas duas regiões. Em Arapiraca, prestigiaram o evento Rogério Paranhos e Adivaldo Batista de Souza, que atuam na mesma cidade, Kleytionne Pereira Souza, de Taquarana, e Viviane Karla da Silva Farias, de São Sebastião.
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o coordenador do CAOP, José Antônio Malta Marques, voltaram a falar da importância dos conselhos municipais e do quanto os colegiados, com seu poder deliberativo, vão ajudar cada município a melhorar as suas ações de prevenção à violência, ao lado dos gestores, dos vereadores e das forças de segurança pública.
O promotor Rogério Paranhos também elogiou a inciativa: “Fazer segurança pública passa por uma série de ações, inclusive, por iluminação de ruas e rodovias. Recentemente vimos uma reportagem onde moradores aqui da cidade estavam reclamando da escuridão na AL 220, que estaria provocando muitos assaltos. Em razão disso, fizemos uma reunião com Estado, Prefeitura e Eletrobras para tentar resolver o problema. Só por esse exemplo, já dá p ver a importância que a população tem na hora de reclamar, denunciar e, claro, sugerir”, disse ele.
Em Arapiraca, ainda marcaram presença o prefeito de Girau do Ponciano, Davi Ramos de Barros, o procurador do município de Arapiraca Rafael Gomes, o presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Marcus Fabiano Matos Barbosa, o delegado Mário Jorge Barros, que representou a Polícia Civil e o capitão Davi Durval, em nome da Polícia Militar.
Já do município ribeirinho, compareceram os promotores de justiça Sitael Jones Lemos e Izadílio Vieira da Silva, ambos de Penedo, Ramon Formiga, de Teotônio Vilela, Paulo Henrique Prado, de Igreja Nova, Thiago Riff Narciso, de Piaçabuçu, e Ricardo Libório, de Traipu.
“Como parte da sociedade de Penedo, posso dizer que, juntos, estamos buscando, neste momento cívico e de mobilização social na região do baixo São Francisco, com a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, contribuir para a transformação em busca de justiça e da tão desejada paz social, pois feliz de quem, pela fé no futuro, antecipa a visão do presente”, declarou o promotor Sitael Jones, coordenador das Promotorias de Justiça de Penedo.
Os prefeitos de Penedo, Marcius Beltrão, de Piaçabuçu, Djalma Beltrão, e de Igreja Nova, Verônica Dantas, o vice-prefeito de Feliz Deserto, Jorge Luiz Nunes, também prestigiaram a audiência pública, além de autoridades do Legislativo e das forças de segurança.
Fonte: Assessoria MPE/AL
