TRE mantém cassação do prefeito de Neópolis

Prefeito de Neópolis teve o mandato cassado em setembro deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) rejeitou por 4 votos a 3, em julgamento realizado nesta sexta-feira (7), os embargos de Luiz Melo de França, o Dr. Luizinho (PR), candidato eleito para o cargo de prefeito de Neópolis. Ele teve o mandato cassado em setembro deste ano.

Segundo o TRE, o prefeito, conhecido como Dr. Luizinho, foi cassado por ter atendido pacientes gratuitamente no município durante a pré-campanha, ato que configura abuso de poder e compra de votos. Ele está inelegível por oito anos.

Ainda de acordo com o TRE, durante a investigação, Dr. Luizinho confirmou que, após se desincompatibilizar do cargo público que ocupava no hospital local, continuou receitando as pessoas em casa até a data das convenções partidárias. Para o Ministério Público Eleitoral, no período em que já era amplamente conhecido como pré-candidato, França realizou atendimento médico “fora das hipóteses de urgência e emergência por candidato às eleições municipais, justamente no município em que se candidatura”. Assim, a conduta do candidato “configurou em vantagem ao eleitor com o objetivo de angariar votos, desequilibrando a corrida eleitoral”.

Dr. Luizinho disse que respeita o resultado e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por entender que o resultado apertado da decisão mostra que não há um consenso. Além disso, ele falou que sem o registro de candidatura não se configuraria o crime eleitoral.

Com isso o Presidente da Câmara de Neópolis, Célio Lemos (PR), assume temporariamente a cadeira de prefeito da cidade, deixando o Vice-Presidente, João Andrade dos Santos (PTC), como o novo presidente. O suplente Edvaldo da Silva Terto entra para a vaga de vereador deixada na Casa de Leis Neopolitana.

Com informações do G1/SE