Servidores públicos da Prefeitura de Penedo que trabalham em ações diretas de combate a pandemia do novo coronavírus receberão incentivo financeiro temporário.
O adicional atende efetivos e contratados, conforme o Projeto de Lei nº 027/2020 enviado à Câmara Municipal de Penedo pelo Poder Executivo, matéria aprovada pelos vereadores na tarde desta quinta-feira, 01 de outubro.
O reconhecimento ao trabalho dos que atuam no enfrentamento à doença, por meio de ações desenvolvidas nas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, gerou a instituição da gratificação extraordinária.
Merecimento
Na mensagem anexada ao PL 27, o Prefeito Március Beltrão informa aos parlamentares a viabilidade orçamentária para o pagamento do incentivo que “atende ao inegável merecimento dos servidores que mais se expuseram pessoalmente no combate aos efeitos sanitários e econômicos da inédita pandemia vivenciada”.
Március Beltrão destaca ainda Penedo como “exemplo positivo” nas ações de combate à Covid-19, avaliação fundamentada em estatísticas oficiais – tanto de contágio, quanto de óbitos – e na comparação com “outras cidades de porte similar” ao de Penedo.
Gratificação
A gratificação premia os trabalhadores da Unidade de Síndromes Gripais, UPA, postos de saúde, Laboratório Municipal, Centro de Diagnóstico, Vigilância Sanitária; e pessoal da Assistência Social, inclusive as equipes de distribuição de máscaras, cestas básicas e material de higiene.
O valor a ser pago varia conforme o percentual calculado sobre o vencimento básico de cada função contemplada no Projeto de Lei 027/2020. A gratificação será estendida até 31 de dezembro do ano em curso ou até o encerramento da emergência de saúde pública pelo governo federal.
Por Ascom CMP
