O promotor de Justiça Gustavo Arns, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital e integrante do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, representou o Ministério Público Estadual (MPAL), nesta quarta-feira (26), em cerimônia que marcou a abertura dos trabalhos da Escola de Conselhos de Alagoas, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
A iniciativa pretende promover formação continuada aos conselheiros tutelares de todo o estado para que eles possam atuar com mais conhecimento e eficiência na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Para o promotor de Justiça Gustavo Arns, o fortalecimento da rede de proteção passa, necessariamente, pela qualificação contínua dos profissionais que atuam na defesa desse público. “O Ministério Público de Alagoas, por meio do Núcleo da Infância e Juventude, já promoveu capacitações voltadas à rede de proteção, reafirmando seu compromisso com a formação técnica e o aprimoramento das ações de tutela infantojuvenil”, lembrou o promotor.
“A Escola de Conselhos de Alagoas vem somar a esse esforço, proporcionando formação continuada aos conselheiros tutelares, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios diários com conhecimento e comprometimento. A qualificação é um instrumento essencial para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecendo a atuação da rede na promoção e proteção dos direitos infantojuvenis”, emendou Gustavo Arns.
Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Escola, além do promotor do MPAL participaram da mesa de honra, que foi presidida pelo reitor da Ufal, professor Josealdo Tonholo, as seguintes autoridades: a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça; o pró-reitor de Extensão e Cultura da Ufal (Proexc), professor Cesar Nonato; o professor Anderson Menezes, coordenador da Escola de Conselhos de Alagoas; o presidente do Fórum de Conselhos, Arquimedes Washington; a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Isabela Gomes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mariana Sampaio.
A Escola de Conselhos de Alagoas, agora sob a gestão da Ufal, tem como objetivo promover os direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e sua rede de atendimento, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa prevê a realização de capacitações e formações continuadas para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais que compõem o sistema de proteção, abrangendo as nove regiões administrativas do estado e beneficiando aproximadamente 200 pessoas.
*Com informações da Ascom Ufal
** Fotos cedidas pela Ascom Ufal
