O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Tribunal de Justiça e o Movimento Nacional da População de Rua (MNPR/AL) se reuniram, nesta terça-feira (4), para debater as abordagens promovidas pelas forças policiais. Durante o encontro, foi elaborado um calendário de atividades e discutidos procedimentos que devem ser reforçados durante a execução de abordagens ao público que vive em situação de rua.
Representando o MPAL, estiveram presentes as promotoras de Justiça Karla Padilha, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, e Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. “Foi um encontro importante porque debatemos estratégias que serão adotadas pela Polícia Militar durante as abordagens, de forma que elas sejam mais humanizadas, uma vez que estamos falando sobre pessoas que estão em situação de vulnerabilidades social. O Movimento fará visitas nos batalhões para entender melhor a realidade da polícia, e vice-versa, com a PM também indo até locais onde vivem essas pessoas, com o objetivo de ouvi-las”, explicou Alexandra Beurlen.
Segundo ela, o próximo encontro será realizado no dia 21 deste mês. “Vamos montar esse calendário que vai incluir, também, visitas às praças e aos centros Pops, equipamentos públicos municipais que acolhem as pessoas em situação de rua. A ideia é que o Movimenta possa compreender melhor o que é a Polícia Militar, desmistificando a imagem de que a PM só age com repressão, e permitir que essa mesma polícia entenda que o cidadão que está na rua possui uma história de vida, tem família e precisa ser enxergado como gente, com a observância aos direitos humanos”, acrescentou a promotora de Justiça.
Capacitação
Na ocasião, outra pauta discutida foi a capacitação da polícia para lidar com públicos vulneráveis. A criação e fomento do Procedimento de Operacional Padrão (POP), documento criado inclusive com o apoio de representantes dos movimentos da população de rua, foi debatido e elogiado para que sirva sendo referência para novos cursos de capacitação para o efetivo da corporação.
O secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, enalteceu a importância do debate para melhoria na qualidade do serviço prestado e se colocou à disposição para que a união dos órgãos colabore com o bem-estar de toda a população. “As forças de segurança têm se empenhado em empregar o efetivo de forma ainda mais qualificada, a exemplo da PM, que criou o seu próprio procedimento padrão de operacionalidade. Esse procedimento foi feito observando as opiniões de todos os envolvidos na causa de defesa dessas pessoas que vivem em situação precária”, disse ele.
Flávio Saraiva também pediu que os participantes da reunião ajudassem na garantia da ordem pública, identificando possíveis delitos e criminosos, que se passam por pessoas em situação de rua ou até mesmo usam das fragilidades desse público para cometer crimes.
O canal do Disque-denúncia é o 181. Denúncias também podem ser registradas através do site disquedenuncia.seguranca.al.gov.br. As informações ainda podem ser repassadas pelo aplicativo Disque Denúncia AL.
Também participaram do encontro o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro; Rafael Machado, representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; o secretário-executivo de Gestão Interna da SSP, José Carlos dos Santos; o chefe de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo; e o chefe do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Diretoria de Políticas Preventivas da PM, tenente-coronel Diogo Perdigão.
