O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, participou, em Brasília, da primeira reunião deste ano de 2025 do Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra (IRL). Durante o encontro, os chefes do MPs fizeram adequações no estatuto da instituição, de modo que o trabalho a ser desenvolvido possa melhor qualificar os membros de todas as unidades ministeriais do país.
Lean Araújo, que é vice-presidente do Instituto, explicou que as alterações propostas vão contribuir para o aprimoramento e desenvolvimento das atividades dos Ministérios Públicos, detalhando que o IRL possui caráter técnico, pedagógico, científico e cultural. “As adequações estatutárias que fizemos tratam sobre valor e periodicidade das contribuições, reestruturação dos integrantes da diretoria e modulação procedimental das etapas de implantação e execução das ações do Instituto. Tudo isso era essencial para o início de seu funcionamento”, disse ele.
A reunião ocorreu na tarde dessa terça-feira (10), em Brasília.
O que fiz o Estatuto do IRL
Dentre os objetivos do Estatuto Social do Instituto estão a pesquisa e o estudo de métodos para o aperfeiçoamento de suas funções, além da promoção e incentivo à realização de eventos como congressos, seminários e cursos de capacitação, tanto presenciais quanto à distância. “Ele também vai criar e publicar obras técnicas e periódicos, mantendo, assim, o intercâmbio com estudiosos e especialistas em notório saber jurídico, além de celebrar convênios com instituições nacionais. Tudo isso para que os integrantes da carreira do Ministério Público possam ser capacitar. Assim, eles estarão cada vez mais preparados para bem servir a sociedade”, destacou Lean Araújo.
Outras ações incluem prestar assistência técnica às unidades do Ministério Público e instituições públicas e privadas, atender à melhoria de suas funções, e fornecer informações e documentos sobre entidades de interesse. Por meio dele, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ao qual o IRL é vinculado, ainda pretende instituir concursos com prêmios em forma de estágios e treinamentos, compilar e distribuir cópias da legislação pertinente, manter um banco de dados atualizado com informações relevantes, e acompanhar a tramitação de legislação.
Por fim, o Instituto vai buscar divulgar informações sobre temas de interesse, promover a formação continuada dos membros, elaborar diretrizes uniformizadas e apoiar a implementação de normas.
Composição
O Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra é presidido pelo presidente do CNPG, Georges Seigneur, e tem como vice-presidente o PGJ de Alagoas, Lean Araújo.
O IRL, que tem como associados os ramos e unidades do Ministério Público Brasileiro, representados por seus procuradores-gerais, não possui fins lucrativos, tem caráter nacional e prazo de duração indeterminado.
