No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) destaca sua atuação na defesa e preservação dos recursos hídricos. A 5ª Promotoria de Justiça da Capital, sob a coordenação da promotora de Justiça Lavínia Fragoso, reforça seu compromisso com a fiscalização e o combate a práticas que comprometem a sustentabilidade ambiental.
A Promotoria de Recursos Hídricos do MPAL tem desenvolvido iniciativas essenciais, como:
• Firmamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para a recuperação de matas ciliares, fundamentais para a proteção de rios e nascentes.
• Participação ativa nos Comitês de Bacias Hidrográficas, promovendo uma gestão participativa e planejada dos recursos hídricos.
• Fiscalização do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, garantindo a correta aplicação dos investimentos na área.
• Acompanhamento das medidas para erradicação dos lixões em Alagoas, reduzindo a contaminação das águas.
• Implementação do Projeto Pró-Reservas, incentivando a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) para a proteção de nascentes e mananciais.
Conscientização e atitudes individuais
Abides Oliveira realizando a separação dos resíduos sólidos para correta destinação. Foto: Acervo pessoal
A preservação da água também depende da participação da sociedade. O ator Abides Oliveira é um exemplo de conscientização ambiental ao adotar práticas sustentáveis, como reduzir o desperdício de água no dia a dia e separar corretamente os resíduos há cerca de sete anos. Ele destaca que pequenas atitudes, como fechar a torneira ao escovar os dentes, tomar banhos mais curtos e reutilizar a água sempre que possível, podem fazer grande diferença quando multiplicadas.
“O micro, quando somado a outras ações individuais, torna-se o macro. Se cada um fizer sua parte, o impacto será enorme. É preciso que haja mais campanhas de conscientização, pois o planeta está agonizando com a irresponsabilidade humana”, afirma Abides.
Preservar hoje para garantir o futuro
A promotora de Justiça Lavínia Fragoso reforça que a proteção da água deve ser uma preocupação contínua, com a sociedade e o poder público atuando juntos para um futuro mais sustentável. “A água é um recurso essencial para a vida e precisa ser protegida. O MPAL segue firme na fiscalização e na promoção de medidas para garantir a segurança hídrica em nosso estado”, destaca a promotora.
O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, também reforça a importância do compromisso do MPAL com o meio ambiente. “Nosso papel é assegurar que a legislação ambiental seja cumprida, garantindo que futuras gerações tenham acesso à água de qualidade. Essa é uma luta que exige a colaboração de todos”.
Sobre o Dia Mundial da Água
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o Dia Mundial da Água tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da preservação desse recurso vital para a vida no planeta. A data reforça a necessidade de políticas públicas eficientes, do uso sustentável e da gestão responsável da água, garantindo sua disponibilidade para as presentes e futuras gerações. Além disso, busca alertar sobre os desafios globais relacionados à escassez hídrica, à poluição dos mananciais e às mudanças climáticas, que afetam diretamente a qualidade e a quantidade da água disponível.
