Projeto MPF Gerco capacita gestores municipais para gerenciamento costeiro eficiente e sustentável
Ascom IMA, com informações Comunicação/MPF
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) participaram da 2ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, realizada em Maceió. O evento, promovido pelo projeto Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) entre os dias 25 e 27 de março, reuniu especialistas, autoridades e técnicos de diversas esferas para debater e aprimorar a gestão costeira no Brasil, com foco na preservação do meio ambiente costeiro.
As atividades ocorreram na sede do MPF, abordando temas como a transferência da gestão de praias para os municípios
A equipe técnica do IMA/AL teve uma participação ativa nas discussões. O assessor técnico Wemenson Rogê abordou aspectos gerais do licenciamento ambiental, com ênfase nos empreendimentos situados em zonas costeiras. A arquiteta e urbanista Kelly Estevam, consultora ambiental do Gerenciamento Costeiro de Alagoas (GERCO/AL) no IMA, também acompanhou as discussões.
Já o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA/AL, Ricardo César, ressaltou a importância da colaboração entre diversos órgãos para uma gestão costeira eficiente. “A integração entre as esferas federal, estadual e municipal é fundamental para assegurar a proteção dos ecossistemas costeiros e promover o desenvolvimento sustentável dessas áreas”, disse.
O terceiro e último dia de atividades foi marcado por debates fundamentais relacionados à sustentabilidade e inovação na gestão costeira. Representantes do Ministério do Turismo (MTur), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de outras instituições conduziram palestras sobre estratégias para um gerenciamento costeiro mais integrado. Foram discutidos temas como a promoção de destinos turísticos sustentáveis por meio de certificações, como a Bandeira Azul, enfrentamento das mudanças climáticas e planejamento espacial marinho.
“A oficina foi uma oportunidade ímpar para disseminação de conhecimento sobre uma adequada gestão e preservação da costa de um estado cuja beleza do litoral é o maior ativo ambiental e econômico”, destacou a procuradora da República Juliana Câmara, que atua no núcleo ambiental do MPF em Alagoas.
Ela enfatizou que o gerenciamento costeiro é um trabalho multidisciplinar e complexo, cujos desafios podem ser superados com a atuação cooperativa de órgãos públicos de todas as esferas federativas e da sociedade civil. “O MPF Gerco desempenha um importante papel de articulação nesse contexto”, concluiu.
Parcerias Estratégicas
O projeto MPF Gerco é uma iniciativa conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), contando com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Além disso, a Marinha do Brasil e os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) integram o apoio à iniciativa. Com 13 edições programadas ao longo de 2025, o projeto MPF Gerco busca enfrentar desafios como a elevação do nível do mar e a erosão costeira. Pela primeira vez, o evento utilizou o selo MPF na COP30, demonstrando a ligação entre as oficinas e as ações preparatórias para a Conferência do Clima. As oficinas foram transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no YouTube, ampliando a participação de gestores de todo o Brasil e fortalecendo a comunicação entre os órgãos públicos.
Fonte: IMA/AL
