O Conselho Superior do Ministério Público (CSM) e o Colégio de Procuradores de Justiça se reuniram, na manhã dessa quinta-feira (3), para discutir várias pautas de relevância institucional. Dentre as deliberações, estiveram a promoção de uma promotora de Justiça e a aprovação do Estatuto da Revista do Ministério Público, do projeto de lei (PL) que altera normas para promoções e remoções de membros e da iniciativa denominada “Preservação do Curió”.
O primeiro encontro realizado envolveu os membros do Conselho Superior. Além da apreciação da ata da 8ª reunião, a pauta do colegiado foi preenchida por 34 itens, entre procedimentos para conhecimento e procedimentos para deliberação. Eles abrangeram as mais diversas áreas de atuação dos membros do MPAL, na capital e no interior. O colegiado também votou favoravelmente pela promoção da promotora de Justiça Jheise de Fátima Lima da Gama, que deixará a comarca de Boca da Mata para assumir a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares.
Colégio
Já o Colégio de Procuradores de Justiça tomou conhecimento do relatório anual da Corregedoria-Geral, que recebeu elogio dos membros presentes à reunião, e aprovou o ante projeto que altera a Lei Complementar nº 15/96 – que dispõe sobre a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público de Alagoas, de modo a inserir modificação que permite a remoção voluntária antes de qualquer ato de provimento originário ou derivado.
O Colégio também aprovou o projeto denominado “Preservação do Curió”, cujo votado foi dado pelo procurador de Justiça Eduardo Tavares, e seguido por unanimidade pelos demais membros do colegiado.
Ambas as reuniões foram presididas pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.
