Vereadores de situação queriam urgência para aprovação de projeto
Nesta sessão de quinta-feira, 08 de novembro, na Câmara de Vereadores de Penedo, os discursos dos parlamentares foram um tanto quanto acalorados. Tudo isso devido a um projeto de lei do município para conceder um bônus aos professores que conseguiram bater/superar a meta do IDEB nas escolas públicas de Penedo.
Neste mês de setembro foi divulgado que a rede de ensino mantida pela prefeitura ultrapassou as metas estabelecidas pelo MEC, alcançando 4,9 para turmas do 1º ao 5 º ano e 4,3 para as salas do 6º ao 9 º ano.
O Vereador Derivan Thomaz alegou que a população vem cobrando que este projeto seja aprovado pela Câmara, pois segundo ele, muitos criticam os edis por ainda não receberem este pagamento extra devido aos vereadores não terem ainda votado este PL. Por isso, o parlamentar sugeriu que o projeto fosse colocado em regime de urgência e fosse votado ainda na sessão desta quinta-feira.
Fagner Matias, vereador do PDT, alegou que inicialmente era contra a aprovação deste projeto da forma como queriam fazer. Segundo o parlamentar, a Câmara deve seguir os ritos constitucionais para que todo documento enviado para se tornar lei seja analisado profundamente pelos vereadores. Ele disse também na tribuna que cada escola municipal tem a sua diferença, não podendo assim comparar uma escola que atingiu a meta onde conta com melhor estrutura, do que uma outra que não possuía condições igualitárias. Fagner também questionou que a nota não depende só do professor, segundo ele muitos alunos chegam em suas casas e não tem nem o que comer, e isso poderia também atrapalhar nos estudos.
João Lucas também aparteou a discussão e afirmou que votaria a favor da aprovação, mas fez questão de frisar que ao fazer isso seria como o município fosse autorizado a fazer uma compra de voto eleitoral.
“Estão enganando os professores dando uma bonificação onde não se paga um piso, onde pode haver rateio e quando houver rateio o valor vai ser menor devido a essa bonificação, e alguns funcionários irão sair perdendo, caso haja a sobra.” disse João Lucas.
“Na minha consciência estarei aprovando uma compra de voto legal, esta bonificação foi anunciada uma semana antes da eleição, juntaram os professores e anunciaram isso” relatou o vereador.
Ele também provocou o Ministério Público para que acompanhe este caso.
Voltando com a fala, Fagner Matias discordou de João Lucas e disse que este projeto não poderia ser votado neste dia, pois ele deveria passar por uma discussão mais ampla com os próprios servidores através de uma assembleia.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Devido ao pedido do Vereador Derivan, o presidente em exercício, Ernande Pinheiro, colocou o requerimento de pedido de urgência para que fosse votado e foi surpreendido com uma questão de ordem do vereador Fagner Matias para que fosse seguido o regimento interno da Casa. Após suspender a sessão, Derivan Thomaz apresentou por escrito o requerimento com a assinatura de cinco vereadores que apoiam o governo atual, mas Fagner Matias alegou a falta de justificativa e para encerrar toda a discussão, pediu vistas do projeto.
Em redes sociais está sendo divulgado que haverá uma assembleia no SINDSPEM onde deverá ocorrer uma discussão sobre o assunto que foi pauta BOMBA na Câmara de Penedo.
Enquanto isso os professores que conseguiram atingir a meta, não poderão receber este bônus enquanto não for resolvido este impasse.
Assista toda a sessão desta quinta-feira:
