A Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente em Neópolis, Cândida Bispo, que foi reeleita para o biênio de 2019/2020, fala que a eleição para Conselheiro Tutelar seguirá os trâmites normais, como reunião para organização de comissão, reunião com juiz da Infância e da Adolescência e etc. Até o dia 06 de maio será lançado o edital e colocado a disposição da população em murais, e no dia 06 de outubro as eleições.
Cândida diz que para ser candidato a conselheiro tutelar será exigido alguns critérios, baseado no artigo 133 da lei 8.069 de 1990, além de outros requisitos expressos na legislação local específica. Entre os requisitos adicionais exigidos deve ser considerado experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e a conclusão do ensino médio.
A presidente do conselho diz ainda que no edital do processo de escolha deverá conter calendário com as datas dos prazos de registro de candidatura, prazo para impugnações, recursos e outras fases do processo seletivo, documentos a serem exigidos dos candidatos, regras de divulgação do processo de escolha, contendo as condutas permitidas e vedadas aos candidatos, as respectivas ações previstas municipal do direito federal e do Conselho Tutelar, criação e composição de comissão especial encarregada de realizar o processo de escolha, e a formação dos candidatos escolhidos como titulares que são 05 candidatos e os suplentes.
A presidente do conselho convida a todos para que no dia 25 de fevereiro compareçam ao Auditório do CRAS para a formação da Comissão do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.
Informações Ed Sousa.
