Em respeito ao diálogo como resolução de conflitos e atendendo ao pedido informal do Procurador do Município de Porto Real do Colégio, publicamos NOTA OFICAL, assinada pelo prefeito Aldo Ênio Borges, relacionada ao post intitulado “Prefeito Aldo Popular engana população e abandona construção de academia na Maraba”. Segue!
NOTA OFICIAL
Diante da veiculação de informações infundadas relacionadas à Obra de Construção de 01 (uma) Academia da Saúde no Povoado Maraba no Município de Porto Real do Colégio/AL, se faz necessário tecer alguns esclarecimentos. A referida obra e seus recursos foram pleiteados pela atual Gestão junto ao Ministério da Saúde, assim como todos os procedimentos para viabilizá-la: elaboração de projetos, aquisição de terreno e abertura de procedimento de licitação para contratação de empresa para execução da mesma, cumprindo assim todas as exigências legais. Contudo, para que a obra seja executada se faz necessário crédito do recurso por parte do Ministério da Saúde, o que até a presente data ainda não ocorreu, desta forma, o município aguarda o repasse para que a obra possa ser executada cumprindo o cronograma. Vale ressaltar que, o Ministério da Saúde exige para o repasse do recurso diversos documentos comprobatórios, dentre eles a contratação da empresa, documentação do terreno e fotos da placa da obra, portanto, a fixação da placa informativa trata-se de um dos requisitos do Governo Federal no trâmite de obtenção do recurso da obra. Apesar de cumprir com todas as exigências, dentre elas a contratação da empresa de engenharia – Construtora Conceber Eireli (Contrato TP nº 03.10.0001.2020) – em 13/03/2020, o Governo Federal ainda não realizou a transferência dos recursos, muito em razão da crise mundial de saúde que vivemos e que também afetou em cheio a economia do país. Fato é que o Município de Porto Real do Colégio não é o responsável pela inexecução da obra. Em respeito aos princípios constitucionais as informações inerentes à Construção da Academia de Saúde no Povoado Maraba são públicas e estão disponíveis nos portais de transparência do Ministério da Saúde. Atualmente a verdade está ao alcance de qualquer cidadão, verificar a informação antes de veicular fatos distorcidos é de fundamental importância para ter credibilidade. Sem mais para o momento; Porto Real do Colégio – AL, em 01 de outubro de 2020.
ALDO ÊNIO BORGES
Prefeito
