LOS ANGELES — Um júri no Tribunal Distrital dos EUA ordenou que a NFL pagasse mais de US$ 4,7 bilhões em danos na quinta-feira, após decidir que a liga violou as leis antitruste ao distribuir jogos fora do mercado nas tardes de domingo em um serviço de assinatura premium.
O júri concedeu US$ 4,7 bilhões em danos à classe residencial e US$ 96 milhões em danos à classe comercial. Como os danos podem ser triplicados de acordo com as leis antitruste federais, a NFL pode acabar sendo responsável por US$ 14,39 bilhões.
O processo abrangeu 2,4 milhões de assinantes residenciais e 48 mil empresas nos Estados Unidos que pagaram pelo pacote de jogos fora do mercado das temporadas de 2011 a 2022 na DirecTV. O processo alegou que a liga violou as leis antitruste ao vender seu pacote de jogos de domingo a um preço inflacionado. Os assinantes também dizem que a liga restringiu a concorrência ao oferecer o “Sunday Ticket” apenas em um provedor de satélite.
A NFL disse em comunicado que apelará do veredicto.
“Estamos decepcionados com o veredito do júri hoje na ação coletiva do NFL Sunday Ticket. Continuamos a acreditar que nossa estratégia de distribuição de mídia, que apresenta todos os jogos da NFL transmitidos na televisão aberta gratuita nos mercados dos times participantes e distribuição nacional de nossos jogos mais populares, complementada por muitas opções adicionais, incluindo RedZone, Sunday Ticket e NFL+, é de longe o modelo de distribuição mais amigável aos fãs em todos os esportes e entretenimento”, disse a liga.
“Nós certamente contestaremos esta decisão, pois acreditamos que as reivindicações de ação coletiva neste caso são infundadas e sem mérito. Agradecemos ao júri por seu tempo e serviço e pela orientação e supervisão do Juiz [Philip] Gutierrez durante todo o julgamento.”
Moções pós-julgamento serão ouvidas em 31 de julho, incluindo uma para anular o veredito. Se o veredito não for anulado, a NFL apelará para o Tribunal do Nono Circuito.
Se a NFL acabar pagando indenização, isso poderá custar a cada um dos 32 times aproximadamente US$ 449,6 milhões.
O julgamento durou três semanas e contou com depoimentos do comissário da NFL Roger Goodell e do proprietário do Dallas Cowboys, Jerry Jones.
“A justiça foi feita. O veredicto defende a proteção dos consumidores de nossa classe. Foi um grande dia para os consumidores”, disse o advogado dos demandantes, Bill Carmody.
Durante seus comentários finais, Carmody mostrou um memorando da NFL de abril de 2017 que mostrava que a liga estava explorando um mundo sem “Sunday Ticket” em 2017, onde canais a cabo transmitiriam jogos fora do mercado nas tardes de domingo, não exibidos na Fox ou CBS.
O júri composto por cinco homens e três mulheres deliberou durante quase cinco horas antes de chegar à sua decisão.
O pagamento de danos, quaisquer alterações no pacote “Sunday Ticket” e/ou na forma como a NFL realiza seus jogos de domingo à tarde seriam suspensos até que todas as apelações fossem concluídas.
A liga sustentou que tinha o direito de vender o “Sunday Ticket” sob sua isenção antitruste para transmissão. Os demandantes disseram que isso cobre apenas transmissões pelo ar e não TV paga.
Outras ligas esportivas profissionais também estavam de olho neste caso, já que também oferecem pacotes fora do mercado. Uma grande diferença, porém, é que a MLB, a NBA e a NHL comercializam seus pacotes em vários distribuidores e compartilham a receita por assinante em vez de receber uma taxa de direitos definitiva.
A DirecTV teve o “Sunday Ticket” desde seu início em 1994 até 2022. A liga assinou um contrato de sete anos com o YouTube TV do Google, que começou na temporada de 2023.
A ação foi originalmente movida em 2015 pelo bar esportivo Mucky Duck em São Francisco, mas foi indeferida em 2017. Dois anos depois, o 9º Circuito, que tem jurisdição sobre a Califórnia e outros oito estados, restabeleceu o caso. Gutierrez decidiu no ano passado que o caso poderia prosseguir como uma ação coletiva.
Kevin Seifert da ESPN e The Associated Press contribuíram para este relatório.
Fonte: Espn
