Uma prestação de contas detalhada por meio de um relatório completo contendo todas as movimentações processuais de 2024 foi entregue, nessa quinta-feira (30), pelo coordenador da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luciano Romero, ao procurador-geral de Justiça Lean Araújo. Destaque para o número de recursos interpostos diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), totalizando 56. Enquanto as contrarrazões e manifestações contabilizaram 174. Somando os processos extrajudiciais e judiciais, a Assessoria Técnica movimentou 9325.
O documento traz um comparativo dos últimos quatro anos do andamento dos processos extrajudiciais – que abrangem as Notícias de Fato, Procedimentos Administrativos e Procedimentos Investigatórios Criminais-, e os judiciais Cíveis, Criminais e de Execução Penal que foram analisados pela Assessoria Técnica ligada, diretamente, à alta gestão do Ministério Público de Alagoas.
É possível notar o acréscimo no número de demandas recebidas pelo Ministério Público de Alagoas por meio do quadro ilustrativo. Em 2021, por exemplo, em relação às extrajudiciais foram recepcionadas 814; em 2022 990; em 2023 foram 951 e, em 2024, totalizaram 2.386. As criminais perfizeram o total de 4.710 em 2021; 3.207 em 2022; aumentaram em 2023 chegando a 4785 e no ano de 2024 superaram todos os anteriores com o registro de 6.481. Individualizando, no ano de 2024, extrajudiciais foram 1848 Notícias de Fato; 461 Procedimentos Administrativos; 77 Procedimentos Investigatórios Criminais. Quanto às judiciais, a Assessoria Técnica registrou 458 processos cíveis; 6.316 criminais e outros 165 foram de Execução Penal.
No ano de 2024, segundo o relatório, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) , na esfera criminal, apresentou aos respectivos tribunais federais 4.722 processos (ciências, manifestações, recursos e contrarrazões) obtendo decisões favoráveis em 4.307, ou seja, positivamente alcançou o índice de 91,21%.
