A noite desta sexta-feira (31) foi marcada pela posse festiva dos novos corregedor-geral, ouvidor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Eduardo Tavares Mendes, Maurício André Barros Pitta e Luiz José Gomes Vasconcelos. A cerimônia, que ocorreu no Teatro Deodoro, foi conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo procurador-geral, Lean Araújo, e foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre chefes e representantes de instituições de diferentes poderes.
“Na noite de hoje, a sociedade teve a oportunidade de conhecer os atores que passaram a ocupar novos cargos no MP de Alagoas, que são os procuradores Eduardo Tavares e Neide Camelo na Corregedoria, Mauricio Pitta e Isaac Sandes na Ouvidoria e o Luiz Vasconcelos no Colégio de Procuradores. Eles desenvolverão um trabalho fundamental para que possamos melhor servir ao destinatário final das nossas atividades: o cidadão alagoano. Corregedor, ouvidor e procurador, cada um dentro da sua atribuição, dará sua importante contribuição, através de seu saber jurídico, para que o Ministério Público siga sua missão de promover e distribuir justiça para aqueles que mais precisam”, declarou o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo.
O corregedor-geral
Eduardo Tavares Mendes é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduado em Direito Público e em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Maceió. Foi nomeado promotor de Justiça do Ministério Púbico de Alagoas no ano de 1984. Como membro do MPAL, já foi procurador-geral de Justiça por duas vezes, vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça para o Nordeste, secretário do Conselho Superior do Ministério Público, diretor da Escola Superior do Ministério Público, assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, ouvidor do Ministério Público em duas gestões, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas por seis ocasiões e diretor da Associação Nacional do Ministério Público para o Nordeste.
Ele também foi diretor da Faculdade de Direito de Maceió, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Alagoas e prefeito de Traipu. Atualmente integra o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.
Ao se referir ao cargo ora ocupado, Eduardo Tavares defendeu o diálogo permanente entre a administração superior e o órgão correcional e o aprimoramento na prestação de serviços ao público: “O foco é trabalhar para que os membros do Ministério Público, por meio dos seus promotores e procuradores de Justiça, possam produzir com ainda mais eficiência e eficácia, de modo que esse trabalho chegue cada vez mais perto da sociedade. Com o apoio do Colégio de Procuradores e do procurador-geral de Justiça, praticaremos o verbo fazer, não só cobrando, mas, especialmente, orientando a todos para que a nossa atividade-fim tenha alcance social”, argumentou. Eduardo Tavares terá como corregedora substituta a procuradora de Justiça Neide Camelo.
O ouvidor
Maurício André Barros Pitta possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e tem especialização em Direito e Estado pela mesma instituição de ensino. Foi nomeado após concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Estado de Alagoas em janeiro de 1984. Após ter atuado em promotorias da capital e do interior, foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de procurador de Justiça no ano de 2020. Ele foi corregedor-geral do MPAL no biênio 2022/2023 e, este ano, foi eleito para o cargo de ouvidor, função que ocupará até 2026.
O procurador de Justiça já foi professor de Direito Constitucional no Cesmac, tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco e, atualmente, exerce a função de vice-coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas da Ufal.
Ao fazer referência ao cargo que passou a ocupar, o novo ouvidor afirmou que vai trabalhar para aprimorar a relação entre a Ouvidoria e a população:“O nosso desejo é promover o fortalecimento da Ouvidoria, já que ela é o órgão que representa o canal de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. É por meio dela que o cidadão exerce mais fortemente a sua cidadania, sem preconceito, sem nenhum problema de restrição, sem qualquer tipo de julgamento. Pode ser mulher, homem, uma pessoa transgênero, pode ser qualquer indivíduo. A Ouvidoria continuará sempre à disposição e pronta para ouvir, acolher e dar à sociedade as respostas que ela precisa. Portanto, esse é o meu objetivo como ouvidor”, disse ele, que terá ao seu lado, como ouvidor substituto, o procurador de Justiça Isaac Sandes.
A população pode falar com a Ouvidoria presencialmente, no orédio-sede do MPA, localizado na Rua Pedro Jorge Melo Silva, nº 79, Poço, pelo site https://www.mpal.mp.br/Ouvidoria ou pelo aplicativo Ouvidoria MPAL, disponível nos sistemas IOS e Android.
O novo procurador de Justiça
Luiz José Gomes Vasconcelos foi nomeado promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas em janeiro de 1990, em virtude de aprovação em concurso. Começou a carreira como promotor substituto, tendo exercido suas atribuições em várias comarcas, a exemplo de Colônia Leopoldina, Mata Grande, Pão de Açúcar, São Miguel dos Campos, Porto Real do Colégio, Santana do Ipanema, Palmeiras dos Índios, Delmiro Gouveia, Atalaia, Rio Largo, Traipu, Messias, Murici, Igaci, Anadia, Branquinha e Maceió.
Na capital, atuou em promotorias de Justiça criminais, no Controle Externo da Atividade Policial e no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Nos últimos anos, respondeu pelas 3ª e 8ª Procuradorias de Justiça Cível e 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. Recentemente, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça.
Durante discurso, Luiz Vasconcelos também celebrou a promoção ao cargo de procurador: “São 38 anos de dedicação ao Ministério Público, sempre atuando com honradez, dedicação e seriedade e, agora, ascendendo ao Colégio de Procuradores de Justiça, não será diferente. Ao lado dos meus pares, quer atuar para a efetivação da justiça, na proteção do regime democrático e na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou ele.
