Discutir a saúde mental, tratar de uma assistência psicossocial e transformar a realidade de pessoas em situação de rua foi tema da reunião da rede de acolhimento de pessoas em situação de rua, sediada no Ministério Público de Alagoas (MPAL), no bairro Poço, em Maceió, na manhã desta quinta-feira (13). O encontro foi coordenado pelo MPAL, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública Estadual (DPE), e pelo MNPR e contou com a presença de representantes municipais da Assistência Social e da Saúde e estaduais da coordenação de saúde mental.
Viver em situação de rua, sem garantia de direitos, traz, em si, a qualquer indivíduo, dores psicológicas por terem que enfrentar, diariamente, a luta pela sobrevivência. Não há vagas em acolhimentos institucionais (abrigos) para todas as pessoas em situação de rua. Além dessa dor que é inerente à pessoas que estão em situação de rua, é muito comum que elas apresentem outros transtornos de saúde mental.
Essa situação impõe que as políticas públicas voltadas à reinserção social dessas pessoas tragam, em sua essência, uma integração entre os serviços de assistência social e psicossociais, de forma a permitir a construção conjunta de projetos terapêuticos individuais que as tornem independentes e em condições de tomarem novas direções em suas vidas, independentemente da possibilidade de reconstrução de laços familiares rompidos.
As reuniões têm ocorrido mensalmente e têm como objetivo mediar os diálogos entre todos os serviços voltados às pessoas em situação de rua para que em suas rotinas haja espaço para acolhimento, acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, educação inclusiva, entre outras políticas que permitem mudar a realidade desse grupo vulnerabilizado.
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen enfatiza que a saúde mental deve ser tratada como prioridade e que os gestores precisam se conscientizar disso.
“Resgatar a integridade emocional de pessoas que estão em situação de rua não é fácil, mas é um pré-requisito para a eficiência de qualquer outra política pública inclusiva. Um olhar humano, que compreenda todas as violências de que esse grupo populacional foi vítima até chegar à situação de rua e do comportamento que foi obrigado a adquirir para sobreviver nas ruas, é essencial para se começar a entender a complexidade da situação e para que se possa planejar atuações verdadeiramente aptas a auxiliar as pessoas a mudarem suas realidades” , afirma a promotora.
A melhoria da rede de atenção psicossocial do município de Maceió, com aproximação dos serviços de acolhimento e das pessoas que ainda estão nas ruas foi um dos compromissos assumidos pela Secretaria Municipal de Saúde Maceió, ao passo que o Estado se dispôs a planejar cursos de formação para orientar quem trabalha nas instituições que acolhem pessoas em situação de rua a atuar em casos de emergência com quem padeçe de transtornos.
Pop Rua Jus
No período da tarde, o Comitê Pop Rua Jus, do qual o Ministério Público de Alagoas (MPAL) faz parte, participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocasião em que o secretário Claydson Moura, conhecido politicamente como Mourinha, se comprometeu em aprimorar a qualidade do serviço ofertado pelos CAPS, principalmente o AD. O secretário informou ainda que há previsão de entrega de uma nova unidade para janeiro de 2026 e ficou de pensar estratégias para ajustar a integração das equipes de saúde e assistência, de Maceió.
