O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) segue ampliando seu compromisso com a garantia de direitos fundamentais ao protagonizar a expansão do projeto “Sede de Aprender”. Criado pelo MPAL e agora adotado nacionalmente por meio de um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o projeto tem como principal objetivo assegurar o acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas brasileiras.
A formalização da adesão de unidades e ramos do Ministério Público ocorreu na última quarta-feira (19), na sede do CNMP, em Brasília. O evento reuniu representantes do MP de diversas regiões e, também, dos Tribunais de Contas de todo o país, reforçando o compromisso institucional com a ampliação e consolidação das iniciativas que garantem a universalização desses serviços essenciais no ambiente escolar.
O promotor de Justiça do MPAL, Lucas Sachsida, destacou a importância da iniciativa. “A atuação na dignidade do ambiente escolar está aliada a todo o plexo de temas de direito educacional que reclama a atuação do Ministério Público Brasileiro. O ‘Sede de Aprender’ é um exemplo especial de atuação dos órgãos de controle na defesa da educação brasileira”.
Solenidade
Durante a solenidade de abertura, conduzida pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, foi ressaltada a relevância do projeto para a defesa da educação infantil.
A presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, conselheira Ivana Cei, enfatizou que, em Alagoas, a iniciativa já reduziu em 70% o número de escolas sem água potável, e sua expansão permitirá que essa transformação alcance outras regiões do país.
Além da solenidade, o evento contou com uma reunião executiva do Grupo de Trabalho “Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”, que debateu estratégias para garantir a implementação do projeto em escala nacional. Os participantes discutiram ações conjuntas para a fiscalização do acesso à água potável e saneamento básico nas unidades escolares, além da organização de uma semana nacional de fiscalização, programada para ocorrer entre 2 e 6 de junho.
O MPAL segue como referência na defesa da dignidade escolar, consolidando o “Sede de Aprender” como um modelo de atuação eficaz e transformadora no cenário educacional brasileiro.
