O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai integrar o Observatório da Desinformação e o Núcleo de Integridade da Informação, ferramentas desenvolvidas, respectivamente, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) e Governo do Estado, que atuarão, de forma pioneira, em parceria com várias instituições no enfrentamento às notícias falsas e à promoção da educação midiática em diversas áreas da sociedade. A adesão do MPAL foi acordada nesta segunda-feira (31), após reunião onde ambas as plataformas foram apresentadas ao procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima.
De maneira inovadora, Alagoas foi o primeiro estado brasileiro a lançar oficialmente um Núcleo de Integridade da Informação, cujo anúncio foi feito durante o XXIII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado na última semana, em Maceió. A criação desse grupo integra as ações do recém-apresentado Observatório da Desinformação, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com apoio institucional do Governo do Estado. A partir de agora, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) também integrará as duas iniciativas.
“O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa do regime democrático e pela fiscalização das leis, portanto, suas missões constitucionais caminham no mesmo sentindo do trabalho que será desenvolvido pelo Observatório e pelo Núcleo. Vamos participar, sim, das atividades, recebendo as capacitações necessárias da Justiça Eleitoral, promovendo a sua disseminação por meio dos nossos promotores de Justiça nas cidades onde eles exercem as suas atribuições, e realizando outros tipos de ações, incluindo de comunicação, para que o MPAL possa dar a sua contribuição nesse propósito de conscientização”, afirmou o procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima.
A assessora de Comunicação e Cerimonial (ACSC) do TRE-AL, que atuou na estruturação dos dois projetos, explicou que as iniciativas desenvolverão pesquisas sobre as notícias falsas que circulam nas redes sociais, promoverão campanhas de conscientização da população, defenderão a integridade das informações sobre o sistema eleitoral e, ainda, vão disponibilizar orientação jurídica para vítimas e denunciantes de fake news. “A prática da desinformação “ameaça a credibilidade das eleições e a confiança da população no processo democrático, então, essas duas ferramentas atuarão no sentido de levar conscientização a todos os atores que participam do processo eleitoral, seja trabalhando diretamente no pleito, seja na condição de cidadão que vai exercer o dever do voto. E a parceria com o Ministério Público vai fortalecer essas atividades”, disse ela.
