Este é um assunto que interessa muita gente. Os altos e baixos da tão cobiçada legalização de um dos jogos de sorte mais queridos do país: o Bingo! De acordo com as grandes economias do mundo, só há motivos para regularizar este jogo.
Relacionados pejorativamente à má sorte, os ditos ‘jogos de azar’ são explorados clandestinamente em nosso país, livres de tributação. Leis tão obscuras quanto o mercado que opera sem regulamentação pelo país todo.
Mas fiquem tranquilos que explicaremos tudo isso neste artigo. Para você sair daqui entendendo o todo o contexto dos jogos e qual será o futuro dos bingos no Brasil.
Afinal, Bingo é ilegal ou não?
Na verdade, hoje jogar ou gerir Bingos se enquadra como contravenção penal. Primeiramente temos que pontuar o quão contraditório – e antiga – esta legislação brasileira é.
Bingos e outras jogatinas, como o jogo do bicho e as slot machines (caça-níqueis), são considerados ilegais. Mas, de acordo com a nossa constituição, são considerados de menor potencial ofensivo e, consequentemente, passivas de penas mais brandas.
Então, apesar de ser ilegal, explorar esse mercado não é um crime de fato. Confuso, não? Pois é justamente por isso que esta lei está sendo debatida no congresso nacional. Um marco regulatório para todas as jogatinas foi prometido já para 2022.
Por que proibiram os bingos no Brasil?
Acredita-se que os bingos chegaram no Brasil a muito tempo, mas eles definitivamente viveram seu auge no final do século XX. Criado na Itália no final da Idade Média, esse jogo se espalhou rapidamente pelo mundo a partir do século XX.
A época de ouro dos cassinos no Brasil foi vivida entre as décadas de 30 e 40. Mas foram interrompidas pelo então presidente, Eurico Gaspar, que proibiu os ‘jogos de azar’ em 1946, devido a crenças pessoais.
Algumas décadas depois, os “bingueiros”, como eram conhecidos, fizeram do Brasil o maior mercado de bingos da américa latina. Foi na década de 90 que o Brasil mais se aproximou do retorno dos cassinos, desde a proibição de 1946.
Já loterias e jockey clubes são considerados legais a bastante tempo, por serem regulamentados e geridos sob monopólio estatal.
Lei Zico: os bingos e o futebol
A Lei nº 8.672, apelidada em homenagem ao então secretário do esporte, Zico, finalmente permitiu o retorno dos bingos. Sancionada por Itamar Franco em 1993, a lei somente concedia o direito de gerir bingos a entidades esportivas.
A proposta era incentivar financeiramente o esporte brasileiro. Entretanto, por sua incapacidade de regulamentar os bingos que foram surgindo generalizadamente, o governo revogou a ‘Lei Zico’. O portal referência em bingos online, Bingogratis.com.br, explica o resto desta história:
“Em março de 1998 veio a lei Pelé, a qual por sua vez, abriu a possibilidade de regulamentar os cassinos e os jogos de azar como forma de arrecadar recursos para o governo e investir em áreas sociais.”
Bingos e a corrupção
Com a ‘Lei Pelé’ de 1998, foi prometido um maior controle sobre os bingos. Com regras e punições mais rígidas visando o término da exploração irregular dos mesmos.
Mas o que aconteceu foi justamente o contrário. Cada vez mais casos de fraude e lavagem de dinheiro vinculados a bingos irregulares foram surgindo. Com isso, a Lei Manguito (2000) foi implementada, revogando todos os artigos da Lei Pelé referentes ao funcionamento dos bingos.
Desde então, os bingos foram submetidos à clandestinidade, se tornando instrumentos ainda maiores de corrupção no país.
Escândalo dos bingos de 2004
O Escândalo dos Bingos, que com bingos nenhuma relação tinha, foi o momento-chave para a criminalização efetiva dos bingos. O caso ocorreu em 2004. Envolveu o Partido dos Trabalhadores (PT) e Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Foi o primeiro caso de corrupção do governo Lula, dando caminho à CPI dos bingos e à descoberta do Mensalão.
O escândalo na verdade consistiu no recebimento de propina por parte de Waldomiro e seu partido. Em troca do pagamento, o bicheiro Carlos Cachoeira seria beneficiado com licitações de unidades lotéricas. A proibição dos bingos foi na verdade uma resposta do governo visando a permanência do Ministro Dirceu em seu cargo.
O futuro dos bingos no Brasil
A boa notícia é que a PL 442/1991, sancionada em 2018, está prevista para finalmente mudar este cenário em 2022. A proposta legislativa prevê a legalização e a devida regulamentação para jogos de cassino, jogo do bicho e bingos. Este marco regulatório recebeu caráter de urgência na Câmara dos Deputados e o clima é de otimismo para sua aprovação. Acredita-se que, com ela, serão gerados mais de 700 mil empregos e mais de R$20 bilhões anuais arrecadados em impostos.
É possível jogar bingo hoje no Brasil?
Sim! Já é possível jogar no Brasil, sim. E de forma 100% legal e online! Enquanto os bingos físicos ainda não estão de volta, os bingos online entram em cena! Se tornaram as alternativas mais práticas e seguras para se divertir com este jogo.
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