O Ministério Público Estadual, através da 5ª Promotoria de Justiça da Capital decidiu instaurar um procedimento preparatório para investigar se as tubulações instaladas por uma construtora para lançamento de efluentes estão causando danos ambientais à Bacia do Rio São Francisco. A portaria está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
O procedimento de investigação foi aberto após a promotoria receber através de um e-mail informações de que a construtora responsável pelo conjunto residencial Vale do São Francisco, em Penedo, teria instalado tubulações para lançamento de efluentes tratados e águas pluviais em local impróprio. Segundo as informações que chegaram até a Promotoria, o local onde ocorre o lançamento é uma área de nascentes.
O promotor Alberto Fonseca destaca na portaria que a atitude pode configurar em risco à saúde da população local e também aos recursos hídricos da região da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Para dar sustentação às investigações a Promotoria designou a realização de uma audiência de instrução para esta sexta-feira (25) e convocou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a pessoa que realizou a denúncia.
Também foram convidados o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/AL) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Por Vanessa Siqueira
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