A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, uma força-tarefa em defesa do “Velho Chico”, está acontecendo pela segunda vez no estado de Alagoas, na região do Baixo São Francisco durante os dias 02 a 14 de novembro. As operações visam de identificar e controlar os impactos ambientais na região da bacia hidrográfica do São Francisco, percorrendo, nesta segunda etapa, os municípios alagoanos: Campo Grande, Girau do Ponciano, Traipú, Belo Monte, Lagoa da Canoa e Feira Grande.
Além do Ministério Público Estadual de Alagoas, representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, participam da fiscalização cerca de 22 órgãos públicos federais e estaduais, entre os quais estão a Agência Fluvial de Penedo – AgPenedo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas – BPA/PM, o Instituto de Meio Ambiente – IMA e demais órgãos fiscalizadores.
“Seguindo a proposta de cooperação entre os membros da FPI, a AgPenedo, em complemento às atividades de Inspeção Naval, tem contribuído bastante no apoio ao IBAMA, ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e ao IMA, nas operações fluviais ao longo do rio São Francisco. Em especial no que diz respeito ao recolhimento e transporte de redes e covos irregulares (armadilhas para captura de camarões), com a decorrente soltura dos animais neles encontrados. Além disso, o trabalho de combate à pesca predatória, que estava tirando do manancial os peixes em período de piracema (reprodução), ajudou na preservação do ecossistema do São Francisco”, declarou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI.
Somadas às notificações provenientes do IBAMA, 3 associações e 6 proprietários particulares de tanques-rede foram notificados por militares da AgPenedo. Haja vista que estes criatórios de peixes, dispostos no leito do rio São Francisco, são caracterizados, segundo as Normas da Autoridade Marítima, como obras, que pressupõem inscrição junto à Marinha.
Durante as atividades operativas, a AgPenedo, até o presente momento, inspecionou 13 embarcações, das quais 04 foram notificadas e 05 lacradas, em especial por flagrar condutores não habilitados e a ausência de equipamentos de segurança obrigatórios, como coletes salva vidas. Estes números superaram os da etapa anterior, realizada em maio deste ano.
Esta etapa da FPI encerra-se no dia 14 de novembro, com a realização de uma audiência pública no Ginásio de Esportes Djalma Nunes Santos, no município de Girau do Ponciano, com a exposição dos resultados dos trabalhos realizados ao longo dos dias.
Por: Assessoria
