A Prefeitura de Penedo, em compromisso com a transparência e a responsabilidade ambiental e social, publica neste espaço a Recomendação nº 01/2024 emitida pela 6ª Promotoria de Justiça de Penedo do Ministério Público do Estado de Alagoas. Este documento, que segue em anexo, destaca medidas essenciais para a gestão de resíduos sólidos e a manutenção do equilíbrio ecológico em nossa cidade.
O documento visa orientar a administração pública municipal quanto às ações necessárias para abordar problemas identificados relacionados ao despejo irregular de resíduos sólidos, enfatizando a importância da preservação ambiental para a qualidade de vida atual e futura de nossos cidadãos. A promotoria aponta ações concretas e estabelece um prazo para resposta sobre o acatamento das medidas sugeridas, reiterando a responsabilidade compartilhada entre o poder público, o setor empresarial e a comunidade.
Confira abaixo a recomendação na íntegra:
