Um sistema prisional que atenda aos objetivos da ressocialização e prepare o indivíduo para sua reinserção na sociedade, ofertando tratamento humanizado e mecanismos que oportunizem a descoberta de habilidades. Para conhecer a realidade carcerária em Maceió, na manhã desta terça-feira (1), o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seu membro auxiliar e promotor de Justiça André Martins, acompanhados pelos promotores de Justiça Luiz Vasconcelos (da Vara de Execuções Penais), Karla Padilha (titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial da Capital e coordenadora do Núcleo do Controle Externo da Atividade Policial) e Márcio Dória (integrante do Núcleo de Controle Externo da Capital) fizeram visita técnica às unidades Presídio de Segurança Máxima (PSM3) e Núcleo Ressocializador da Capital (NRC).
Recepcionada pelo secretário-executivo da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), Patrick Azevedo Cavalcante, e pelo chefe especial das Unidades Penitenciárias de Maceió, Geú Henrique, a comitiva foi apresentada a diversos setores, recebeu explicações detalhadas sobre o funcionamento das referidas unidades e, no Núcleo Ressocializador, constatou a implantação de uma biblioteca, de uma sala musical onde acontecem os ensaios de uma banda formada pelos reeducandos, e apreciou trabalhos artesanais confeccionados por eles e pelas mulheres do Presídio Feminino Santa Luzia.
“Já havíamos nos reunido com o secretário de ressocialização e agendamos para conhecer in loco a funcionalidade das unidades prisionais em Maceió. Foi uma visita técnica com o intuito de sermos apresentados às boas práticas e aos projetos executados no sistema prisional, pois esse é um dos temas que priorizamos entendendo que as ações dos membros ministeriais e a disposição dos gestores para garantir direitos e promover dignidade aos apenados têm o poder de transformação”, ressalta o conselheiro Jaime Miranda.
A promotora de Justiça Karla Padilha enfatiza o modelo de ressocialização alagoano destacando o acompanhamento do Ministério Público no sistema prisional.
“A visita hoje ao sistema prisional alagoano, acompanhada do conselheiro nacional e presidente da comissão do sistema prisional, controle externo e segurança pública foi extremamente rica. Trouxe experiências exitosas, foi possível visitar duas unidades que foram o PSM3 e o núcleo ressocializador e, certamente, o conselheiro e seu membro auxiliara levarão uma perspectiva muito positiva do que tem sido desenvolvido em Alagoas, no sentido tanto de permitir a verdadeira ressocialização do reeducando através do trabalho, da laborterapia, como a redução da reincidência desses egressos. O Ministério Público acompanha tudo de perto, como órgão fiscalizador do sistema prisional, quer na perspectiva do controle externo da atividade policial, quer na perspectiva da promotoria de Execuções Penais que é titularizada pelo promotor de Justiça Luiz Vasconcelos que se fez presente à visita”, declara a promotora Karla Padilha.
Para o promotor Luiz Vasconcelos, o conselheiro teve a oportunidade de conhecer duas unidades que se destacam no cenário nacional e isso significa que o sistema prisional alagoano tem compromisso.
“A visita do conselheiro do CNMP, Jaime Miranda, teve a intenção de verificar a atuação do MPAL junto a essa área e colher os exemplos positivos, também denominados de ‘boas práticas’ a fim de difundir nossas boas experiências em outras unidades ministeriais. Atendendo ao seu pedido estivemos no complexo do sistema prisional da capital, e mais especificamente, nas unidades do presídio de segurança máxima 3 e no núcleo ressocializador para colher as experiências exitosas. As respectivas unidades são referências nacionais na metodologia de execução penal tendo como foco principal a ressocialização do sentenciado e sua reintegração ao convívio social e familiar. Após a visita, o conselheiro parabenizou ao MPAL e aos gestores da secretaria de ressocialização e inclusão social, a Seris, pelos importantes avanços e exemplo no processo adotado, fruto de uma parceria profissional e resolutiva construída entre o MPAL, através da promotoria responsável pela execução penal e a referida secretaria”, afirma o promotor Luiz Vasconcelos.
O membro ministerial lembrou que em manifestação durante reunião de trabalho, ocorrida na segunda-feira (30), o conselheiro do CNMP exteriorizou a todos os presentes que o MPAL/Promotoria das Execuções Penais, servia de exemplo para o Ministério Público brasileiro “pois havíamos cumprido 100% de todas as metas determinadas pelo CNMP. Reconhecimento esse que, sem dúvida, nos orgulha e engrandece o Ministério Público de Alagoas”.
A visita foi encerrada com almoço no Núcleo Ressocializador, ao som de violão, violino e teclado tocados por dois reeducandos que se familiarizaram com a música por meio de um projeto musical na prisão.
Fonte: Assessoria MPAL
