Mérito: Ministério Público de Alagoas tem dois promotores de Justiça eleitos para coordenar comissões no GNDH


O Ministério Público de Alagoas (MPAL) terá dois representantes no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A promotora de Justiça Micheline Tenório que foi eleita para coordenar a Comissão Permanente de Defesa da Saúde ( COPEDS) e o promotor de Justiça Lucas Sachsida que, pela terceira vez, foi eleito coordenador da Comissão Permanente de Educação (Copeduc).

Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas, Lucas Sachsida se diz lisonjeado e fala em compromisso.

“É com imensa honra e profunda consciência dos desafios que, pela terceira vez, assumo a coordenação da comissão permanente de educação do grupo nacional de direitos humanos, comprometido com o avanço na atuação ministerial na defesa do direito fundamental à educação. Assumo ao lado de doutora Beatriz Leite, do Ministério Público do Estado do Paraná (vice-coordenadora) e doutora Vanessa Goulart, do Ministério Público do Estado de Goiás (secretária)”, declara o promotor.

Para a promotora de Justiça, Micheline Tenório, que no MPAL é a coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde, a escolha é sinônimo de muita responsabilidade.

“É um prazer muito grande, é uma honra, na verdade, coordenar a Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, do Grupo Nacional de Direitos Humanos. A função de coordenadora é exatamente concatenar todos os representantes dos Ministérios Públicos do Estado e representantes do Ministério Público Federal do Trabalho e militar por vezes, para que a gente possa discutir nacionalmente pautas relacionadas às demandas de saúde, para que a gente venha a implementar, para que o Ministério Público possa desempenhar da melhor maneira possível as suas funções de acordo com a política pública de saúde. Então, nós estabelecemos pautas nacionais em conjunto com representantes dos Ministérios Públicos e fazemos isso para auxiliar, assessorar o Conselho de Procuradores-Gerais, o Conselho Nacional de Procuradores- Gerais. Então, tudo direcionado, tudo voltado com o olhar direcionado à defesa dos direitos humanos, no caso meu, da Copeds, enfatiza.

Segundo ela, os promotores de Justiça do MP de Alagoas, pretendem colocar, mais uma vez, o Ministério Público de Alagoas em destaque no cenário nacional, como capitaneando todos os outros ramos e todos os outros Ministérios Públicos estaduais. Sempre trabalhando nesse viés de planejamento estratégico para dar a melhor forma possível, com o olhar de promotor de justiça, para que possam levar aos colegas da primeira instância e também da segunda instância, uma orientação como trabalhar mais efetivamente para evoluir.

“Então, é uma forma de coordenar mesmo, a gente não decide nada sozinho, mas a gente coordena, a gente orienta, a gente direciona os trabalhos”, conclui a promotora.

GNDH

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Integram o GNDH sete comissões permanentes que têm por finalidade a discussão de questões práticas e teóricas e o intercâmbio de experiências. O grupo apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social.