Confira na íntegra:
Rompimento da Barragem VI no Córrego do Feijão em Brumadinho/MG, com volume de 1 milhão de m³ de rejeito de mineração. Equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama se deslocou ao local, em conjunto com servidores do órgão estadual de meio ambiente – NEA/SEMAD/MG.
O Ibama acompanha o evento também por meio do Grupo de Informações de Emergências em Barragens, integrado pela Defesa Civil e os órgãos fiscalizadores de barragens. A Defesa Civil confirmou a existência de pessoas isoladas.
Em situações de emergência, a competência primária para acompanhamento é do órgão licenciador, nesse caso, estadual. A competência Federal, na situação, será estabelecida se o incidente ultrapassar os limites territoriais ou atingir significadamente um bem da União.
De qualquer maneira, o Ibama continuará acompanhando o evento e prestando o apoio necessário aos órgãos públicos, por força de seus acordos junto ao P2R2 (Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos– Decreto 5.098/04).
O órgão fiscalizador da segurança das barragens de mineração é a Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a Políca Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010).
O empreendimento está situado na Bacia do São Francisco, em um tributário do Rio Paraupebas.
Em primeira análise, entende-se que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a Barragem de Rero Baixo, a mais de 150 km do ponto de rompimento.
Principais preocupações dos órgãos no momento: resgate de vítimas e proteção de pontos de captação de água.
A tulo de comparação, no desastre de Mariana/MG, o volume da barragem de Fundão era de 50 milhões de m³.
