25.5 C
Penedo
quarta-feira, março 3, 2021

Maia diz que TSE extrapolou ao decidir sobre Fundo Eleitoral: “Legislar cabe ao Congresso”

Wilson Dias/Agência Brasil“É uma decisão meritória, que vai na linha certa, mas o instrumento foi errado. O TSE legislou", ponderou Maia  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Superior eleitoral...

Fachin derruba decisão de juíza e libera a visita de comissão de dez deputados...

Carlos Moura/STFFachin determinou que Justiça no Paraná acerte o mais rapidamente possível a visita da comissão externa da Câmara a LulaO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de uma comissão de dez deputados...

O diálogo do direito e da neurociência no enfrentamento à violência sexual

Luciana Lopes Rocha e Regina Lúcia Nogueira * O estudo da Neurociência aplicada às práticas jurídicas tem ampliado nas últimas três décadas. O campo de estudo interdisciplinar entre a neurociência e o direito, Neurodireito (Neurolaw em inglês), estuda...