Concursos Federais autorizados em 2023 somam quase 6 mil vagas efetivas

Quase seis mil vagas para concursos federais foram autorizadas neste ano para provimento de cargos na esfera pública.

Este é o maior número de vagas para concursos públicos dos últimos dez anos, conforme revelou reportagem do Jornal Bom Dia Brasil. Acompanhe:

• 2014: 3.378 vagas;
• 2015: 1.994 vagas;
• 2016: 595 vagas;
• 2017: 1.015 vagas;
• 2018: 1.011 vagas;
• 2019: 309 vagas;
• 2020: 3.000 vagas;
• 2021: 1.188 vagas;
• 2022: 1.699 vagas; e
• 2023: 5.880 vagas.

No último dia 16, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou a criação de mais de 4.436 vagas distribuídas em 20 ministérios para diferentes cargos e níveis de escolaridade.

Além dessas vagas, o governo federal já havia autorizado no inicio do ano a realização de concursos para os seguintes órgãos:

As demais 4.436 vagas serão preenchidas conforme segue:

• Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
• Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
• Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
• Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
• Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
• Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
• Analista de infraestrutura: 300 vagas;
• Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
• Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
• Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
• Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
• Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.

Após a publicação das autorizações, cada órgão terá seis meses para realizar todo o trâmite que envolve um concurso público, desde a escolha da banca até a publicação do edital, ou seja, o período de inscrições deve ter inicio ainda neste ano de 2023.

Com a publicação do edital, as datas das provas, obrigatoriamente, devem ser agendadas para os dois meses subsequentes, ou seja, até fevereiro de 2024.

A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos federais neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:

• Tempo desde o último edital de concurso público;
• Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
• Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
• Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
• Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
• Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
• Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;

De acordo com informações da Agência Brasil, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

Autorizações integram pacote de concursos federais  anunciados pelo governo

Os novos concursos públicos autorizados pelo governo integram o pacote anunciado no inicio deste ano pela ministra Esther Dweck.

A principio, o pacote era para ter sido divulgado no dia 10 de abril, data em que foi comemorado os cem primeiros dias do governo do presidente Lula.

Segundo a ministra, já existe orçamento previsto para realização dos concursos, mas serão priorizados aqueles com maior déficit de pessoal.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse a ministra em entrevista.

Em fevereiro deste ano, Esther mencionou órgãos federais com carência de servidores, como o IBGE e o Banco Central, e, portanto, a necessidade de novos certames.

“Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também”, informou.

Ainda de acordo com a ministra até o final de 2023 podem ser autorizados três pacotes de concursos federais, incluindo esse primeiro anunciado durante entrevista.